3.241 resultados encontrados para razao de uma hora - data: 11/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ILEIRO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A F AZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 1) QUANTO AO SENTENCIADO LUCIANO RODRIGUES DO CARMO FILHO: ..... ................................................................. ........................................... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) AN O DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RECEPTACAO, A QUAL DEVERA SER CUMPR IDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO SOUZA JUSTINO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201800491527 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO SOUZA JUST INO CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO, 02 (DOIS) MESES E 10 (DE Z) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV ACUS : 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301276787 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: DANI EL DE ANDRADE DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL . 41 E DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 21 (CADERNO VERDE), DETERMIN O QUE A SENTENCA DE FLS. 20/37 SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE, PARA O FIM DE QUE O REEDUCANDO DE INICIO AO CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 E DIREITOS, CUJAS CONDICOES SAO: 1 - PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXA DA DE MODO A NAO PREJUDICAR A SUA JORNADA NORMAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 46 DO CODIGO PENAL. INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO ACOSTADO A FL. 113 PARA COMPARECER NA AUDIENCIA ADMO NITORIA QUE DESIGNO PARA O DIA 03/03/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 E OBSERVACAO E AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE PASSO A ESTABELEC ER: A) DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO AS MEDIDAS PROTETIVAS FIXADAS EM FAVOR DA OFENDIDA; B) COMPARECIMENTO BIMESTRAL PERANTE O CARTORIO DO CRIME, ENTRE OS DIAS 05 E 10 DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E INFORMAR LOCAL DE RESIDENCIA; C) RESIDIR NO ENDEREC O DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COMO SEUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 19/02/1977, FILHO DE JOAQUIM GOMES SALES E NEUSA MARIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29 E 71, TODOS DO CO DIGO PENAL; E ROGERS SILVERIO DE BARROS, BRASILEIRO, CASADO, FREN TISTA, NASCIDO AOS 23/01/1989, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE JO SE CARLOS FLORENCIO DE BARROS E ELZA SILVERIA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGOS 29, TODOS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OR IMOBILIARIO, NATURAL DE PIRACANJUBA/GO, NASCIDO AOS 22/05/1958 , FILHO DE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA E JOVITA GONCALVES DE OL IVEIRA, NAS PENAS DO ART. 4, ALINEA A, DA LEI N 1.521/51; E, JOSE DALMO DE BORBA, BRASILEIRO, CASADO, AUTONOMO, NATURAL DE TIROS/M G, NASCIDO AOS 22/04/1954, FILHO DE GERVASIO ANTONIO DE BORBA E M ARIA CONCEICAO DE BORBA, NAS PENAS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 OR IMOBILIARIO, NATURAL DE PIRACANJUBA/GO, NASCIDO AOS 22/05/1958 , FILHO DE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA E JOVITA GONCALVES DE OL IVEIRA, NAS PENAS DO ART. 4, ALINEA A, DA LEI N 1.521/51; E, JOSE DALMO DE BORBA, BRASILEIRO, CASADO, AUTONOMO, NATURAL DE TIROS/M G, NASCIDO AOS 22/04/1954, FILHO DE GERVASIO ANTONIO DE BORBA E M ARIA CONCEICAO DE BORBA, NAS PENAS DO ART. 4,