406 resultados encontrados para razao do cometimento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RTO E PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SO MENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO N OVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. INT IME-SE O APENADO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 105, VIA CARTA PREC ATORIA, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDIENCIA. GOIA NIA, 09 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 RACAS DE ALMEIDA GADELHA , PRATICOU NOVA INFRACAO NO DIA 04.06.20 17 (AUTOS N. 153840-71.2017.8.09.0175 ( 201701538401 ) 7 VARA CRI MINAL DESTA COMARCA), OU SEJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVR AMENTO CONDICIONAL, O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BE NESSE. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SEN TENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ORIZACAO PARA TRABALHO EXTERNO FORMULADO NO MESMO INCIDENTE, POIS , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A AUTORIZACA O PARA TRABALHO EXTERNO E ATRIBUICAO CONFERIDA A DIRECAO DO ESTAB ELECIMENTO PENAL. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO APENADO PAR A MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 13 DO ROTEIRO DE PENAS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM ESTEIO NO ART IGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO EZEQUI EL SUARES SALDANHA, INTERROMPENDO O PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGI ME. FIXO A DATA BASE DO BENEFICIO DE PROGRESSAO PARA O DIA 23/02/ 2016. RENOVE-SE OS CALCULOS DE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NR. PROTOCOLO : 10991-06.2004.8.09.0087 ( 200400109918 ) AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER FERREIRA FARIA VITIMA : PANIFICADORA ALO BRASIL 2 ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE FICOU EXPOSTO ACIMA FICAM SOMADA S AS PENAS NO TOTAL DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS E 05 (CINCO) MES ES DE REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 D E S P A C H O AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO. CU MPRIDO O MANDADO DE PRISAO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME CONCLUSOS. I TABERAI, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 333282-33.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DA SILVA ROSA ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIDACAO, FACE AO ADVENTO DA LEI N. 11.960/2009, QUE ENTROU EM VIG OR NO DIA 01.07.2009. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, INCIDINDO SOMENTE SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA (ART. 85, DO CPC E SUMULA 111/STJ). DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO NAS C USTAS POR GOZAR DE ISENCAO LEGAL, A TEOR DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ADO O NOTICIADO FATO NOVO PELO QUAL ENCONTRA-SE PRESO NAQUELA UNI DADE. ASSIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DO COMETIMENTO DE NO VA INFRACAO PELO APENADO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPENS AO DA BENESSE E DELIBERACOES PERTINENTES. GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 E FECHADO, EM RAZAO DO COMETIMENTO DE NOVO DELITO EM 17/05/2017, DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO (FL. 989). ASS IM, EM QUE PESE TER SIDO ALCANCADO O REQUISITO OBJETIVO PARA O BE NEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, VEJO NAO TER SIDO CUMPRIDO O P ERIODO DA REGRESSAO DE REGIME (1/6 DA PENA RESTANTE CONTADO DA DA TA DE 17/05/2017, O QUAL SERA AUFERIDO SOMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; III - EXERCER T RABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; IV - A TENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JU DICIARIAS E POLICIAIS; V - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA D O TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA