2.686 resultados encontrados para razao do cumprimento - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 S A ESPECIE, DECLARO EXTINTA A REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A LUCIJANE ALVES GALVAO SILVA SOUSA, EM RAZAO DO CUMPRIME NTO. NR. PROTOCOLO : 141754-67.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCEMAR PAULINO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E COM SUPEDANEO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICAVEI S A ESPECIE, DECL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR. PROTOCOLO : 74597-77.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON GONCALVES DA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDANEO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95 , DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO GILSON GONCALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO, EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUS PENSAO CONDICIONAL DO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 358193-71.2009.8.09.0137 ( 200903581935 ) 1713 ACAO MONITORIA GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA CATARINA GABRIEL BRANCO 20722 GO - LUIZ CESAR MOREIRA 32708 GO - EDUARDO ASSIS ALVES AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PRA-SE. PARANAIGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2019 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 INTIMO V.EXA PARA AUDIENCIA NO DIA 07/03/2019 AS 15:45 HORAS. NR. PROTOCOLO : 101054-24.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO PRADO DOS SANTOS ADV ACUS : 32278 GO - LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 201701010547 D E S P A C H O COMO REQUER A REPRESENTANT E MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : SANDRA APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 44379 GO - KARITA DAIANNE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA A RE SANDRA APA RECIDA DE SOUZA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA REPRIMENDA. P ROCEDA A DEVIDA ALIMENTACAO DO SISTEMA INFODIP. PUBLIQUE-SE. INTI MEM-SE. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16562-21.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DA 3A DELEGACIA REGIONAL DE ANAPOLIS REU : GUTYERRE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL A FL. 09. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA A EXATIDAO E VIGENCIA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMU LA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.396, "CAPUT", DA LEI FEDERAL MENCIONADA NO ITEM 1. A DEFESA DO DENUNCIADO REFERIDA SUPRA, TEM DE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUI DO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE . PARANAIGUARA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. FEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 LEIDY DAIANY SUSSUARANA DE SOUZA ACUSADO : GUILHERME JUNIOR DA SILVA CARMO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601235121 REU: GUILHERME JUNIOR DA SILVA CARMO URGENTE! DE