808 resultados encontrados para razao do descumprimento - data: 24/11/2024
Página 2 de 81
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 EXECUCAO PENAL VALDEMIR LOPES DE SOUZA ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS 1850 GO - NELSON SALES 36258 GO - IDELMA BEZERRA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201303732291 D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE EX ECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS. DENOTA-SE DOS AUTOS QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, MEDIA NTE GRAVACAO EM DVD, REALIZADA PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO. EM RAZAO DO PROVIMENTO DE N 25/2014, DA CGJ, AS PARTES FORAM ADVERTI DAS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUD IOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEVOLVA-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ERGUNTAS: S EM PERGUNTAS. ATO CONTINUO, AS PARTES SE PRONUNCIARAM E FIZERAM REQUERIMENTOS. EM SEGUIDA, O MP REQUEREU O RECONHECIME NTO DA FALTA GRAVE COM A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICO ES ESTABELECIDAS, COM AS CONSEQUENCIAS DAI ADVINDAS, INCLUSIVE AL TERACAO DA DATA-BASE E PERDA DOS DIAS REMIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DESTA DATA, FINDO O QUAL, D EVERA A ACAO PENAL TER SEU TRAMITE RESTABELECIDO, QUANDO ENTAO OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSO PARA ANALISE. NO TOCANTE AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA KELLY CRISTINA ALVES DA SILVA, FORMULADO PELO PARQUET, NAO MERECE SER ACOLHIDO. VEJAMO S O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 34542 00006 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201301913523 D E C I S A O TRATAM-SE OS AUTOS DE EX ECUCAO PENAL DO REEDUCANDO FABIO JUNIO CANDIDO. DENOTA-SE DOS AUT OS QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FOI DEVIDAMENTE INSTAURADO PARA APURAR AS FALTAS OCORRIDAS NO MES DE MAIO DE 2018 (FL. 547). A FL. 550, O REPRESENTANTE MINISTERIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 MANTER, NO MINIMO, 300 (TREZENTOS) METROS DE DISTANCIA; III - PRO IBICAO DE TER QUALQUER CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, COM A VITIMA RAFAEL. EXPECA-SE TERMO DE COMPROMISSO, FAZENDO CON STAR, ALEM DAS OBRIGACOES LEGAIS ORDINARIAS, A ADVERTENCIA AO ACU SADO CARLOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA FIXADA ACARRETARA N A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 IMPUGNADO : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA ADV IMPGTE : 37148 GO - EDIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400914277 REQUERENTE: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA - GO REQUERIDO: SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA E OUTROS NA TUREZA: INDENIZACAO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O TRATA-SE DE ACAO REVOCATORIA MANEJADA PELO MUNICIPIO DE HIDROLAN DIA-GO E JOAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME CONSTA AS FLS. 58/59. CONST A NA CERTIDAO ACOSTADA, AS FLS. 62, QUE O AUTOR DOS FATOS NAO APR ESENTOU EM CARTORIO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A TRANSA CAO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO AS FLS. 64. INSTADO A MANIFESTAR AS FLS. 74, O PARQUET REQUER EU A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 101112-68.2017.8.09.0170 : 151 : ACAO PENAL : ANGELA MARIA GONCALVES DA SILVA LUCIANO GALDINO DE SOUZA VITIMA : LUIZ MARIO VAZ ADV ACUS : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : E O QUANTO BASTA. DIANTE DO EXPOSTO, EM RAZAO DO DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE AN GELA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 LAR, POSTO QUE NAO POSSUI ALVARA DE CONSTRUCAO (F. 125/128). A F. 130 O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INFORMA QUE EXTRAIU COPI A DO PRESENTE, A FIM DE ELUCIDAR EVENTUAL PRATICA DE ILICITO PENA L. EM SEQUENCIA, O NUNCIADO EXSURGE AOS AUTOS A FIM DE ACOSTAR O ALVARA PARA CONSTRUCAO, BEM COMO PLEITEAR PELA REVOGACAO DO EMBAR GO A OBRA NOVA, POSTO QUE A OBRA JA ENCONTRA