61 resultados encontrados para razao do emprego - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 LICITO SE LHE ERA EXIGIR CONDUTA DIVERSA, COM RESPEITO A PAZ SOC IAL, AOS DOGMAS LEGAIS VIGORANTES E AO PATRIMONIO ALHEIO; REU PRI MARIO, APRESENTANDO ANTECEDENTES SEM NODOAS (INQUERITOS EM ANDAME NTO NAO PODEM SER CONSIDERADOS COMO MAUS ANTECEDENTES); PERSONALI DADE NORMAL AO SEU TIPO SOCIAL E CONDUTA SOCIAL DIGNA DE ESCARMEN TO, COM MOTIVOS QUE NAO REVELAM, ALEM DO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SSINAR TAMBEM TODAS AS VEZES QUE VIER A CADEIA PUBLICA PARA REALI ZAR VISITAS; 12. RECOLHER-SE DIARIAMENTE EM SUA RESIDENCIA NO PER IODO COMPREENDIDO ENTRE AS 22 HORAS E 06 HORAS. 13. COMPARECER ME NSALMENTE A ESCRIVANIA DO CRIME PARA ASSINAR FOLHA DE PRESENCA E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, BEM COMO NAS DATAS QUE VIER NA COMARC A PARA REALIZAR VISITAS NA CADEIA PUBLICA; 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/05/2017 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 OS. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIFICA-SE QUE O CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA EM RAZAO DO EMPREGO TIPIFICADO NO ARTIGO 168 , 1, INCISO III DO CODIGO PENAL TEM COMO PENA MAXIMA 05 (CINCO) A NOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO, PRESCREVENDO, CONFORME O ARTIGO 109, INCISO III DO ALUDIDO CODIGO, EM 12 (DOZE) ANOS. CONSOANTE SE VE NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO CRIME OCORR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DESPACHO : POR ISSO, INEXISTE QUALQUER VIOLACAO AO PRECEITO DO ARTIGO 5, INC ISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EIS QUE DESNECESSARIA A PROVOC ACAO DO JUDICIARIO ANTE A AUSENCIA DE LESAO OU AMEACA A DIREITO, UMA VEZ QUE ESTE AINDA NAO FOI EXAMINADO NA VIA PROPRIA. DESSA FE ITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, DEVENDO COM PROVAR A RESISTENCIA DA RE, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 6464-76.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA VITIMA : KEILHA KACYA ARAUJO DESPACHO : NATUREZA: INQUERITO PROCESSO N: 201600064641 VITIMA: KEILHA KACYA ARAUJO ACUSADO: PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA DESPACHO NOS TERM OS DO ARTIGO 16, DA LEI N. 11.340/2006, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PR ELIMINAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 233840-35.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JP ACUSADO : VALDECI MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201402338400 DECISAO CONSIDERANDO A CERTIDAO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE VALDE CI MOREIRA DA SILVA, OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONA L DE URUACU/GO, SOLICITANDO AS PROV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E. EU,__(P.H), SECRETARIO DE AUDIENCIA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JU IZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSORA REEDUCANDO NR. PROTOCOLO : 248243-39.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1915 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WESLEY KENEDY MARIANO ACUSADO : FABIANO BATISTA FERNANDES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201702482434 TERMO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUAT RO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA AGRAVANTES OU ATENUANTES APTAS A ALT ERAR A PENA MEDIA. FRENTE A CAUSA DE DIMINUICAO DO ART. 14, II (T ENTATIVA), DIMINUO A PENA EM 1/3 (JA CONSIDERADO O INTER CRIMINIS E O FATO DE QUE O AGENTE ESTEVE PROXIMO DA CONSUMACAO), TOTALIZA NDO 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NTOS . DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE INSISTIU NA OIT IVA DA VITIMA, BEM COMO REQUEREU SUA CONDUCAO COERCITIVA. ATO CON TINUO, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PLEITO MINIST ERIAL. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA VITIMA NO DIA 25/05/2018, AS 09H50MIN. EXPECA-SE T AMBEM OFICIO COMUNICANDO A COMARCA DEPRECAD