5.554 resultados encontrados para razao do exposto - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 471 APELAÇAO COM REVISÃO 522.952.5/9 - OSASCO - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JANE MARTINS DOS SANTOS (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETARO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO - DESPACHO DE FLS. 191/196
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 434 BAURU - DESPACHO DE FLS. 165/170: VISTOS(...)IV-EM RAZAO DO EXPOSTO, DIANTE DE JURISPRUDENCIA DOMINANTE DAS CORTES SUPREMA E SUPERIOR, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, MANTIDA A R. SENTENÇA. SP, 01/08/09. (A)RUI STOCO, DES. RELATOR. - ADV(S): KEIJI MATSUDA E NADYR MARIA SALLES SEGURO E ROGÉRIA REG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 L E ART. 40, 4 DA LEI N. 6.830/80. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 123105-41.2003.8.09.0112 ( 200301231057 ) 859 EXECUCAO FISCAL A UNIAO MOURA ROCHA CONSERVADORA GOIANA LTDA JOAQUIM PINTO DE MOURA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A COM OS REGISTROS DA PRESENTE AUDIENCIA E ANTECEDENTES ATUALIZAD OS DO ACUSADO. DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO DETERMINANDO, QUE SEJA OFICIADA A AUTORIDADE POLICIAL, CONSIGNAND O O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR OS REGISTROS DA INT ERCEPTACAO TELEFONICA. EM SEGUIDA, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 211575-22.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, EM RAZAO DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACA O DA TUTELA JURISDICIONAL. CITE-SE A REQUERIDA, PARA, QUERENDO, C ONTESTAR OS TERMOS DA P
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 469 SALA:201. 317.965.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RUI STOCO - APTE(S): CETESB - CIA TECNOL SANEAMENTO AMBIENTAL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLOVIS RODRIGUES PADUAN - INTERESSADO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA AMBIENTAL - DESPACHO DE FLS. 206/207: VISTOS(...)III-ASSIM, TRATANDO-SE DE COMPETENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ACUSADO : ANTONIO APARECIDO DE FARIA VITIMA : ILDEU FARIA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, DECLARO ADMISSIVEL A DENUNCIA E CONSEQUENTEM ENTE, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CPP, O ACUSADO AN TONIO APARECIDO DE FARIA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2 , INCISO IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU/DIFICULTOU A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, MAS DEIXO DE DAR-LH ES PROVIMENTO. INTIMEM-SE. NEROPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334191-05.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : LAURA MARRA SOARES REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 41542 GO - PAULO HENRIQUE GANDARA RA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 392 AGRAVO DE INSTRUMENTO 962.760.5/1 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - RELATOR: RUI STOCO - AGTE(S): TRANSPORTES RODOVIARIOS RODOCAFE LTDA - AGDO(S): UNIAO FEDERAL - DESPACHO DE FLS. 226/228: VISTOS(...)III-EM RAZAO DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CPC, NÃO CONHECEM O RECURSO E DETERMINAM A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ES PROVIMENTO. INTIMEM-SE. NEROPOLIS, 30 DE AGOSTO DE 2017 LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400680-24.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : MARIA VERONICA DIAS TELES REQUERIDO : MUNICIPIO DE NEROPOLIS ADV REQTE : 41542 GO - PAULO HENRIQUE GANDARA RAMOS ADV REQDO : 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANT