Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO SOARES DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO PROMOTOR DE JUSTICA, PORQ UANTO, ANALISANDO O PRESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE O SENTENCIADO CUMPRIU A SANCAO PENAL QUE LHE FOI IMPOSTA POR SENTENCA, CABENDO, TAO SOMENTE, A DECLARACAO DA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. ISTO EXPO STO, DECLARO EXTINTA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VITIMA ADV ACUS : RONE XAVIER RODOVALHO : 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201003722479 D E S P A C H O REITERE-SE O OFICIO DE F L. RETRO, DEVENDO SER ASSINADO PELO JUIZ. APOS A RESPOSTA, OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 2 3 DE NOVEM BRO DE 2016. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA PROT

Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 25160-47.2004.8.09.0103 ( 200400251609 ) AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N: 200400251609 INDICIADO: LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS NATUREZA: EXECUCAO PENAL TENDO EM VISTA INFORMACAO CONTID A AS FLS. 46/50, INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : SIDNEY CORREIA DA SILVA : INCOLUMIDADE PUBLICA : 00006 GO - . 25888 GO - FLAVIANE CACIA DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SIDNEY CORREIA DA SILVA, EM RAZAO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL IMPOSTA. APOS, O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE, COM AS

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 17 DE MAIO DE 2019. H ANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113277-62.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JOEL RAMOS VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DE JOEL RAMOS VIEIRA, PELOS FA TOS APURADOS NESTES

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOSE MARIANO XAVIER GONCALVES : MARIA HELENA VALIDO DA SILVA FREITAS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH 31748 GO - VITO SIMON DE MORAIS 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : OFICIE-SE A OAB DA DELEGACIA DE ALTO PARAISO DE GOIAS, NA PESSOA DE SEU DELEGADO, PARA QUE DECLINE ADVOGADO A SER NOMEADO PARA A D EFESA DO ACUSADO JOSE MARIA

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADEVAL MOREIRA GONCALVES ACUSADO : AILTON BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, E DECRETO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO SENTENCIADO AILTON BARBOSA DA SILVA, NOS TERMOS DO S ARTS. 107,

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VERIFICADO, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLICACAO DA SEN TENCA CONDENATORIA. COM EFEITO, A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM P UBLICA, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU G RAU DE JURISDICAO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCACAO DAS PARTES. A PRESCRICAO RETROATIVA, EM ESPECIAL, ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 1 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGULA-SE

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 IR E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CONDENADO MARCUS VINICIUS CA ETANO DE OLIVEIRA EM RAZAO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. EM TE MPO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS SE O PROCESSADO QUITOU AS CUSTAS PRO CESSUAIS. EM CASO NEGATIVO, INTIME-O PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. PERSISTINDO A INADIMPLENCIA, REM ETA-SE COPIA DOS AUTOS A PROCURADORIA DO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 S, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONSISTENTE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, ACOSTADO AS FLS. 192/193-RP, INFORMA QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA REPRIMENDA. ADEMAIS, A IN FORMACAO DE FLS. 205-RP, INFORMA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 208/209-RP, PUGNO