32 resultados encontrados para razao do limite - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 TA MIL REAIS), PARA CADA GENITOR, A TITULO DE DANOS MORAIS, COM A INCIDENCIA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, BEM COMO JUROS MORAT ORIOS DE 1% AO MES, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, E CONDENAR SOL IDARIAMENTE A DENUNCIADA SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS A PAGAR A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA CADA GENITOR, A TITULO DE DANOS MORAIS, COM A INCIDENCIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, EM RAZAO DO LIMITE ESTABELECIDO NA APOLICE, CONFORME ESCLARECIDO NA FUNDAMENTACAO. APLICANDO-SE O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACA O A LUZ DO ART. 85, 2, DO CPC, DEVENDO A DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ARLINDA DO CARMO ARANTES ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA PARA: A) CONDENAR A RE MA DEREIRA SANTA PAULA LTDA A PAGAR A IMPORTANCIA DE 50.000,00 (CINQ UENTA MIL REAIS), A TITULO DE DANOS MORAIS, COM A INCIDENCIA DE C ORRECAO MONETARIA PELO INPC, BEM COMO JUROS MORATORIOS DE 1% AO M ES, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, E CONDENAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 OS E CUSTAS PROCESSUAIS. 3.3. DA ACAO DE REPARACAO DE DANOS N 201 501418372 - EDIMIR ROBERTO CARVALHO MATTOS E ELNICE DA SILVA MATT OS ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO P ELA PARTE AUTORA PARA: A) CONDENAR A RE MADEREIRA SANTA PAULA LTD A A PAGAR A IMPORTANCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA CADA GENITOR, A TITULO DE DANOS MORAIS, COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NATUREZA REQUERENTE : REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO : EDIMIR ROBERTO CARVALHO MATTOS ELNICE DA SILVA MATTOS REQUERIDO : MADEREIRA SANTA PAULA LTDA SUL AMERICA CAMPANHA NACIONAL DE SEGUROS ADV REQTE : 22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS 29840 GO - FERNANDO ROSA MARRA ADV REQDO : 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 E CAETANO ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORM ULADO PELA PARTE AUTORA PARA: A) CONDENAR A RE MADEREIRA SANTA PA ULA LTDA A PAGAR A IMPORTANCIA DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA CADA FILHA, A TITULO DE DANOS MORAIS, COM A INCIDENCIA DE CO RRECAO MONETARIA PELO INPC, BEM COMO JUROS MORATORIOS DE 1% AO ME S, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, E CONDENAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO E, TAMBEM, PORQUE O S CRIMES FORAM COMETIDOS COM GRAVE AMEACA. TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS, EM RAZAO DO LIMITE INADEQUADO DA PENA. QUANTO A PENA D E MULTA, POR NAO SE SUJEITAR A REGRA DO CRIME CONTINUADO (ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL), OPERADA A SOMA, RESULTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 NOS PRESENTES AUTOS, FOI JULGADO PROCEDENTES O PEDIDO DA AUTORA, QUE DECLAROU O DIREITO A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IPVA DO VEICULO DESCRITO AS FLS.13 OU SEJA, TRATA-SE DE UM HONDA/CIVIC LXS FLEX - ANO 2007, PLACA NGZ-6187, COM TRANSITO EM JULGADO EM 30.08.2011. INDEFIRO O PEDIDO ABOJADO EM FLS. 191/ 192, EM RAZAO DO LIMITE OBJETIVO DA COISA JULGADA, POR AFIGURAR-SE OBJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 248942-04.2017.8.09.0149 : 2670 : ACAO PENAL : REINALDO CAMILO DE SOUZA SILVA HENRIQUE ALVES DE CARVALHO DEBORA CRISTINA MOURA OLIVEIRA GUILHERME FERREIRA DI SILVA ACUSADO : BRUNO BATISTA DE SOUSA ADV ACUS : 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702489420 NATUREZA: ACAO PENAL PRONUNCIADO: BRUN O BATISTA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 CIAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIARA A PRISAO DO REQUERIDO. DOU A PR ESENTE DECISAO VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, DEVENDO A VITIMA SER ADVERTIDA QUE CASO PERSISTA O INTERESSE E NECESSIDADE DE PRORROGA CAO DA MEDIDA, DEVERA COMPARECER EM JUIZO E SOLICITAR SUA PRORROG ACAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIME-SE O AGRESSOR DO INTEIRO TEO R DESTA DECISAO E CIENTIFIQUE-SE O MINISTER