6 resultados encontrados para razao do surgimento - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 LUSAO DOS AUTOS, PARA A TRANSFERENCIA DO VALOR DEPOSITADO AO MUNI CIPIO DE GOIANIA, EIS QUE O DEPOSITO FICA CONVERTIDO EM RENDA, NO S TERMOS DO ARTIGO 156, VI, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2014. LEO NARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 VARA DA FA ZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGISTROS PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO : 81845-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONDINELI EVANGELISTA CARDOSO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA CER TIDAO DE FLS. 167. NR. PROTOCOLO : 81845-21.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL. ASSIM, EM RAZAO DO SURGIMENTO DO CONF LITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, FAZ-SE NECESSARIO QUE ESTE JUIZO PR OCEDA A SUA SUSCITACAO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, ATRAVES DE OFICIO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 118, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO QUE SEJA INSTRUIDO O OF ICIO, QUE INSTRUMENTALIZARA A SUSCITACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RESENDE E OUTROS), ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II (CONTRA A VITIM A LAILLA LUANA), E ARTIGO 288, TODOS DO CODIGO PENAL (ACUSADO VIC TOR FERNANDES DA COSTA SILVA), TODOS DO CODIGO PENAL. EM AUDIENCI A DE INSTRUCAO REALIZADA NO DIA 01/06/2016, CONSIDERANDO AS DECLA RACOES PRESTADAS PELAS VITIMAS JANI ALVES DE SOUZA NEVES E FERNAN DO DE SOUSA ARAUJO EM JUIZO, SEGUNDO AS QUAI
diário oficial Nº 34.793 139 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 2347 26/11/2021 JOSIELMA FREITAS MIRANDA 160580 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUCA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 02/12/2021 0,5 R$ 133,11 29/11 a 02/12/2021 3,5 R$ 1.074,69 01 a 02, e 08 a 10/12/2021 4 R$ 1.293,84 02 a 03/12/2021 1,5 R$ 1.188,12 AUXILIAR O MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 02 a 03/12/2021 1,5 R$ 442,17 2348 26/11/2021 CARLOS ROBERTO DA SILVA MATIAS 63282 MOTORISTA BELEM/PA