248 resultados encontrados para razao do transcurso - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS D EVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS-GO, 12 DE MARCO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO : 12766-90.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GOIAS MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAIR VIEIRA DE SOUZA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JAIR VIEIRA DE SOUZA, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA, JA QUE NAO HOU VE REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 85, 5 D A LEI 9.099/95. PUBLIQUEM-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO LOCALI ZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 CONSIGNANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. AINDA, INTIMEM-SE OS A CUSADOS E SEUS DEFENSORES. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I NT. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 03 DE JUNHO D E 2019. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 337769-89.2000.8.09.0
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ADV CONSIGDO : 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : " VISTA DOS AUTOS A PARTE REQUERIDA/EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, EM RAZAO DO TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO PELA PARTE AUTORA/EXECUTADA. " NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 393852-3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO ARTIGO 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A E XECUCAO. CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 909, PARAGRAFO UNICO, DO NCPC , AUTORIZO A TRANSFERENCIA DO NUMERARIO DEPOSITADO NA CONTA JUDIC IAL VINCULADO A ESTE PROCESSO, PARA A CONTA INDICADA AS FLS. 163. PARA TANTO, OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA COMPETENTE PARA Q UE REALIZE A TRANSFERENCIA, COM COMPROVACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 O HOUVE REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 85 , 5 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUEM-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. NAO SENDO LOCALIZADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE, INTIME M-SE, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, CERTIFIQ UEM-SE O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTI LO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 U DE SOUSA ROCHA, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL PAR A OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (AR TIGO 140 DO CODIGO PENAL). CITE-SE O ACUSADO PARA DEFESA PRELIMIN AR, EM 10 DIAS; CASO NAO SEJA ENCONTRADO, OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO; SE O REU FOR CITADO E NAO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, DE SDE JA, FICA NOMEADO(A) COMO DEFENSOR(A) DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 UE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUT OS, PARA CONSTAR ACAO PENAL E O CRIME PELO QUAL O ACUSADO FOI DEN UNCIADO. ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO A FL. 38 (ITENS I E II). DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCAS MICHAEL RIBEIRO, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PRAZO DECADE NCIAL PARA OFERECIMENTO DA QUEIXA-CRIME EM R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AO DO DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, RAZAO PELA QUAL JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISOS I E II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO A PRODUCAO DE OUTRAS PRO VAS. PRETENDE O EXCIPIENTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DO CRED ITO TRIBUTARIO EM RAZAO DO TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS. INSTA SALIENTAR QUE, COMO FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================ NR