Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DISPENSA DO O DUPLO GRAU DE JURISDICAO EM RAZAO DO VALOR DA CAUSA. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV E-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANICUNS/GO, 24/05/2016 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 S, OBSERVADO, NO TOCANTE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROCESSU AIS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPROCA. SENTENCA NAO SUJEITA AO REEXAME NECESSARIO, EM RAZAO DO VALOR DE ALCADA (CONDE NACAO INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PORANGATU, 04 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL- UNIAO EXECUTADO : JULIO CARLOS DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, 4, DA LEI 6.830/80, ARTI GO 156, INCISO V DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ARTIGO 1 DA LEI 6 .830/80 E NO ARTIGO 488 E 487, II AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, RECONHECO E DECRETO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETE

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ORA F IXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR FINAL E ATUALIZADO DA C ONDENACAO, REMUNERACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXIDADE DO FEITO, TUDO A SER RATEADO PRO RATA ENTRE AS PARTE S, OBSERVADO, NO TOCANTE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. DEIXO DE CONDENAR O MUNIC

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, 4, DA LEI 6.830/80, ARTIGO 156, INCISO V DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ARTIGO 1 DA L EI 6.830/80 E NO ARTIGO 488 E 487, II AMBOS DO NOVO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, RECONHECO E DECRETO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PR ETENSAO DA EXEQUENTE E JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL C OM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 97896-70.2007.8.09.0002 ( 200700978962 ) 1332 ACAO MONITORIA CLOVES HONORIO MARQUES DENIR PIRES ARANTES 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712 GO - EDER DAVI

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 305149-09.2004.8.09.0010 ( 200403051490 ) AUTOS NR. : 159904 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : VENANCIO E ALMEIDA LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, 4, DA LEI 6.830/80, ARTI GO 156, INCISO V DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ARTIGO 1 DA LEI 6 .830/80 E NO A

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 IXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR FINAL E ATUALIZADO DA C ONDENACAO, REMUNERACAO ESTA QUE SE COMPATIBILIZA COM A DURACAO E COMPLEXIDADE DO FEITO, TUDO A SER RATEADO PRO RATA ENTRE AS PARTE S, OBSERVADO, NO TOCANTE AO REQUERENTE, O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. DEIXO DE CONDENAR O MUNICIPIO NAS CUSTAS PROCESSU AIS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UJEITA AO REEXAME NECESSARIO, EM RAZAO DO VALOR DE ALCADA (CONDEN ACAO INFERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PORANGATU, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 307310-68.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE DE JESUS GONCALVES NAVARRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALT

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 144333-66.2013.8.09.0130 342 COBRANCA RUBENS GOMES MACHADO MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, D