9.460 resultados encontrados para razao pela qual determino - data: 25/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 NR. PROTOCOLO : 157420-35.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JUAREZ CARLOS FERNANDES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 24668 GO - SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ...INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO SUA INTIMACAO PARA, EM 30 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INI CIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LAURECI ALVES DE LIMA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CACU ADV REQTE : 33895 GO - QUEZIA FERREIRA BATISTA DESPACHO : PROCESSO: 201700434050 NAO SE APLICA AO PROCESSO OS TERMOS DA LEI N. 9.099/95, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INT. CACU, 23 DE FEVERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INDICIADO : NAO HA VITIMA : UELITON VASCONCELOS RABELO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 80/83, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I.CUMPRA-S E. ORIZONA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. RICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS INICIAIS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO AO AUTOR QUE RECOLHA AS CUSTAS INICIAI S NO PRAZO DE VINTE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICA O, NOS TERMOS DA LEGISLACAO DE REGENCIA. INTIMEM-SE. MINEIROS, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS N 1414/2018 (201800898767) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE, NO P ARECER DE FLS. 38/42, OPINOU PELO ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS N 1032/2017 (201701383467) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCES SO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 296687-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1451/2015 (201502966870) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 136 DO CP), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS CRIMINAIS DESTA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO E MOURA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 238127-98.2016.8.09.0175 1249 INQUERITO AE N I DESPACHO : AUTOS N 1249/2016 (201602381270) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 09 COMO RAZAO DE DECID IR, RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 178318-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1400/2017 (201701783180) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1003/2018 (201800665452) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8 .137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JU IZO