613 resultados encontrados para razo de validade - data: 22/08/2025
Página 5 de 62
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 . DECIDO. TENHO QUE OS ARGUMENTOS EXPEDIDOS PELO MINISTERIO PUBLI CO SAO SUFICIENTES PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO PENITENTE, VEZ QUE ESTE FOI PROCURADO E NAO FOI LOCALIZADO, PARA O FIM DE INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM SENDO, DETERMINO A PRISAO DO SENTE NCIADO, COM A ELABORACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, PARA F IM DE SE AFERIR O PRAZO DA PRESCRICAO. EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS . GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 277717-48.2017.8.09.0175 0 FLAGRANTE RENATO RODRIGUES DA ROCHA ANA CRISTINA PEREIRA DOMINGOS ROCHA CLEBER NAKAMURA DOMINGOS DESPACHO : POSTO ISSO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (02/02/2017), AS 13:30 HO RAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOA SSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRES ENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 E PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREV ENTIVA , COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. OBSERVA-SE QUE MABSON NAO ACATOU ORDEM JUDICIAL, ISTO POSTO, ACOSTE COPIA DESTE DESPACHO E DA DECISAO DE FLS. 18 A 20, NOS AUTOS DE N. 201501292689, E VOLVA OS MESMO CONCLUSOS. EXPECASE MANDADO DE PRISAO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 RIZAçãO PARA SEU ADVOGADO REALIZAR O LEVANTAMENTO DO VALOR SUPRAC ITADO, DESDE QUE NO INSTRUMENTO DE MANDATO TENHA SIDO-LHE ATRIBUí DO PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO. 2. INTIME-SE O(A) BENEFIC IáRIO(A), POR PUBLICAçãO NO DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO, PARA PR OMOVER A RETIRADA DO ALVARá ATé O TERMINO DO SEU PRAZO DE VALIDAD E. 3. HAVENDO A RETIRADA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 RROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, ________, JULIANA MORAIS, SECRE TARIA DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 381136-31.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARLIMA GOMES DA SILVA DESPACHO : ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCIA ADMONITORIA) AOS 02 DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201603091399 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL VISTOS, EM QUE PESE O TRANSCURSO DO PRAZO DE VALIDADE D O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO MENOR MARCOS VINICIUS PIRES ROC HA (FLS. 61), VERIFICO QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS PARA A BUSC A E APREENSAO DO MESMO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NR. PROTOCOLO : 256593-23.2017.8.09.0041 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : MAURICIO PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201702565933 DESPACHO A FL. 213-V A ESCRIVA CRIMINAL INFORMOU NAO SER POSSIVEL O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACUSADO DHOMISTON POIS CONS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO SE DEU EM 10 05 2011, LOGO O PRAZO FINDAVA EM 10 05 2013 E A PRESENTE ACAO FORA AJUIZADA EM 15 05 2 013, PORTANTO, QUANDO JA CADUCO O CERTAME, RAZAO PELA QUAL NAO HA COMO DEIXAR DE RECONHECER A DECADENCIA DO DIREITO NESSE SENTIDO , A JURISPRUDENCIA PATRIA TEM DECIDIDO: EMENTA: APELACAO CIVEL AP ROVACAO EM CONCURSO PUBLICO DIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, C OM A RESSALVA DE QUE APOS O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO REFERIDO MAND ADO SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EM SEGUIDA, A MM. J UIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECRETO A SUSTACAO CAUTELAR DO REGIME ABERTO