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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 A RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENCAMINHE M-SE COPIAS DA PLANILHA HOMOLOGADA (FLS. 24/25) AO REEDUCANDO E A O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, CONFORME DETERMINA O 2 DO REFERID O DISPOSITIVO NORMATIVO. TRINDADE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIAN A OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO - DECRETO JUDICIARIO N 739/2018 NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO : 171822-79.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARMANDO DE SOUSA GONCALVES ADV ACUS : 37351 GO - PABLO PEREIRA SANTANA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2019, ÀS 15H00MIN. NR. PROTOCOLO : 85258-10.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A PRATICA DA TORTURA, O TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS E O TERRORISMO SAO INSUSCETIVEIS DE: I ANISTIA, GRACA E IN DULTO. II FIANCA.. 1O A PENA POR CRIME PREVISTO NESTE ARTIGO SERA CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. 2O A PROGRESSAO DE REGI ME, NO CASO DOS CONDENADOS AOS CRIMES PREVISTOS NESTE ARTIGO, DAR -SE-A APOS O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 MENOR : VGAL REQUERENTE : SSL ADV REQTE : 25153 GO - MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES D DESPACHO : PROTOCOLO: 2015 013 273 50 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA QUE COMPARECAM EM ENTREVISTA PSICOSSOCIAL DESIGNADA CONFORME FLS RET RO INTIME-SE CUMPRA-SE TRINDADE, 07 DE NOVEMBRO DE 2 018 FERNA ND O RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A =======
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 MAIS, NAO SE DEVE OLVIDAR DO RESPEITO AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PR OCESSUAL, DA EFICIENCIA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, POIS, ALEM DE DISPENDIOSO PARA O ESTADO COMO A MOVIMENTACAO DA M AQUINA ADMINISTRATIVA, SERIA UM DESPERDICIO TEMPORAL SUBMETER ALG UEM A UM PROCESSO CRIMINAL QUE, AO FINAL, O SABE QUE SERA ATINGID O PELO ADVENTO DA PRESCRICAO. IMPERIOSO RESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACERCA DA PRISAO E SOLICITANDO O RECAMBIAMENTO, SOB SUA RESPONSAB ILIDADE EXCLUSIVA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM BASE NO ART. 289, 1 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O COMUNICADO DEV ERA SER FEITO, TAMBEM, VIA TELEFONE. NO MAIS, OFICIE-SE AO DIRETO R DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE E A DIRETORIA-GERAL DE ADMINIS TRACAO PENITENCIARIA, REQUISITANDO PROVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 JEI TOS PROCESSUAIS, NISSO INCLUI-SE O JUIZ, A SUA MODIFICACAO OU TRO SSIM, CONFORME MUITO BEM OBSERVOU O REPRESENTANTE DO MINISTER IO P UBLICO, EMBORA A ADVOGADA PETICIONANTE TENHA ALEGADO FADIGA MENTA L COMO MOTIVO PARA PERDA DO PRAZO RECURSAL, NAO SE ACOSTOU AOS AU TOS QUALQUER COMPROVACAO QUANTO A TAL ESTADO E, EVENTUALME NTE, EM QUAL GRAU TAL DOENCA IMPEDIRIA A PRAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201102492331 NOME: JADIRSON DE LIMA ANDRADE MAE: GENI VIEIRA DE ANDRADE DECISAO CONFORME DOCUMENTACAO ACOSTA DA 102/108 DO RP, O SENTENCIADO JADIRSON DE LIMA ANDRADE EMPREEND EU FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SENDO CONSIDERADO, PORTANTO , FORAGIDO DA JUSTICA. DIANTE DE TAL SITUAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ADV ACUS : 47474 GO - BRUNO CEZAR SANTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N 201801265334 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO CONSTANTE AS FLS. 08/09-V DE QUE MATEUS ALVES DA SILVA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO CENTRO DE TRIAGEM EM APARECIDA DE GOIAN IA-GO, POR FORCA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO, DE TERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DE SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/04/20 17, AS 16:00 HORAS CITE-SE E INTIME-SE O(A) ACUSADO(A), QUE SERA INT ERROGADO(A) INTIMEM-SE: O(A) DEFENSOR(A) DO(S) ACUSADO(S); A REP RESENTANTE MINISTERIAL; AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA SE HOUVER(EM) TESTEMUNHA(S) MILITAR(ES), REQUISITE(M) -SE CASO HAJA(M) TESTEMUNHA(S) FUNCIONARIO(S) PU