204 resultados encontrados para rbitrio do juiz - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ITALO CASTRO COSTA YACOUB REQUERENTE : FERNANDA ROSA DA FONSECA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 -SE. CATALAO-GO, 11 DE SETEMBRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 327442-27.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 2258 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JAIDE APARECIDO DE SOUSA REQUERENTE : ISABEL DOS SANTOS CARDOSO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REQUERIDO : LUIS GUSTAVO DA SILVA SANTOS REQUERENTE : FIAMA QUENIELE DA SILVA FARIAS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENTE A RBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 REQUERENTE : DOMENICA FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO : SAMUEL DA SILVA FERNANDES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENTE A RBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUANDO SE TRATAR DE VIOLENC IA QUE TEM O AMPARO DA LEI N 11.340/06, PARA O DEFERIMENTO DA LIM INAR, DESNECESSARIOS SE TORNAM OS ARGUMENTOS PARA A DEMONSTRACAO DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENTE A RBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 REQUERIDO : CALIXTO ISAAC CALACA DE MELO REQUERENTE : LAILA ISAAC DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 RBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUANDO SE TRATAR DE VIOLENC IA QUE TEM O AMPARO DA LEI N 11.340/06, PARA O DEFERIMENTO DA LIM INAR, DESNECESSARIOS SE TORNAM OS ARGUMENTOS PARA A DEMONSTRACAO DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA, UMA VE Z QUE ESTES RESULTAM DEMONSTRADOS DE PLANO, COM O SIMPLES REGISTR O DA OCORRENCIA. POIS SE A MULHER CHEGA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENTE A RBITRIO DO JUIZ. ADEMAIS, ENTENDO QUE QUANDO SE TRATAR DE VIOLENC IA QUE TEM O AMPARO DA LEI N 11.340/06, PARA O DEFERIMENTO DA LIM INAR, DESNECESSARIOS SE TORNAM OS ARGUMENTOS PARA A DEMONSTRACAO DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PE