22 resultados encontrados para rcer trabalho licito - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 E EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; 4 - EXE RCER TRABALHO LICITO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE, D EVENDO COMPROVAR TRABALHO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS; 5 - ATENDER AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 6 - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTA DECISAO, PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADO. ENQUANTO A UNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 CA, MAS, NOS TERMOS DO ART. 146-C, VII, DA LEP, IMPONHO A ELE A A DVERTENCIA DE QUE EM CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA MONITORACAO ELETRONICA O BENEFICIO SERA REVOGADO E PODERA SER RE GREDIDO O REGIME PRISIONAL. DEVERA O REEDUCANDO CUMPRIR AS SEGUIN TES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20:00 HORAS , PARA O RECOLHIMENTO NOTURNO E DE LA SAIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 INTIMAÇÃO. PROTOCOLO NR. : 292814-13.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1321 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MARCOS GABRIEL RODRIGUES BARBOSA ADV ACUS : 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTIL O, MM. JUIZ PASSOU A EXPLICAR AO REEDUCANDO OS MOTIVOS DA SESSAO, EM QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : 392054-04.2016.8.09.0137 : 1828 : EXECUCAO PENAL : ANA PAULA ROSA FERREIRA CAMILA DA SILVA BONFIM ACUSADO : SAMUEL RODRIGUES NUNES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 392054-04.2016.809.0137 REEDUCANDO SAMUEL RODRIGUES NUNES NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : ADMONITORIA DATA/HORA : 5.4.2017 AS 14H46MIN. LOCAL : SALA DE A UDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 326. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, MM. JUIZ PASSOU A EXPLICAR AO REEDUCANDO OS MOTIVOS DA SE SSAO, EM QUE FORA CONDENADO A UMA PENA DE 3 (TRES) MESES DE DETEN CAO EM REGIME ABERTO (FF. 3/4 DO PEP). ASSIM, FORAM FIXADAS AS SE GUINTES CONDICOES: A ) COMPARECIMENTO MENSAL PERANTE O JUIZO ATE O 10 DIA UTIL DE CADA MES PARA JUSTIFICAR AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO: 201800131318 SENTENCI ADO: ANTONIO GUNDIM DA COSTA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO PELO PREIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONSUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV ACUS : 24500 GO - LEONARDO DE MELO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 146-C, PARAGRAFO UNICO, INCISO VII, DA L EP, REINCLUO O REEDUCANDO CIRILO ACOSTA NO REGIME ABERTO DOMICILI AR COM MONITORACAO ELETRONICA, IMPONDO AO MESMO A ADVERTENCIA QUA NTO A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 QUE VEDAM A PROGRESSAO. IN CASU, O CALCULO DE PENA SUPRACITADO IN FORMA QUE O REEDUCANDO ATINGIU O TEMPO NECESSARIO PARA FRUICAO DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME PREENCHENDO, ENTAO, O REQUISIT O OBJETIVO TEMPORAL. TAMBEM RESTOU DEMONSTRADO O REQUISITO SUBJET IVO DO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (F. 389). ADEMAIS, O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO EMITIU PARECER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 GITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO TITULAR CRISTHIAN O MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): REEDUC ANDO(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 48612-41.2018.8.09.0024 970 EXECUCAO PENAL ANTONIO CARLOS MORAES DE SOUZA 52148 GO - FABRICIO ALEXANDRE DE MENEZES 52142 GO - RAONE CIRILO SOUTO 36611 GO - JULIENE NEVE