Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 221 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 03/04/2022 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 19217 ERIKA MATIAS ROCHA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:DANIEL FERNANDO DA SILVA. SENTENÃA A Fazenda Pública requereu o arquivamento provisório do presente feito, deferido por este juÃzo. Findo o prazo do arquivamento, a Exequente foi instada

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 463 EXEQUEN TE:A UNIA O Representante (s ): O A B 8 3 2 7 - A L E K S E Y L A NT E R CAR D O S O (PROCURADOR(A)) . SENTENÃA A Fazenda Pública requereu o arquivamento provisório do presente feito, deferido por este juÃzo. Findo o prazo do arquivamento, a Exequente foi instada a se manifestar e reconheceu que não há causa suspensiva ou interruptiva de prescrição intercorrente. Ã, em suma

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 228 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 31/03/2022 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 ALEKSEY LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARIA DE FATIMA GRASSETTO. SENTENÃA A Fazenda Pública requereu o arquivamento provisório do presente feito, deferido por este juÃzo. Findo o prazo do arquivamento, a Exequente foi inst

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3730 583, inciso II, do CPP, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para a análise da insurgência recursal, com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Oriximiná/PA, 31 de maio de 2021.  Francisco Joaquim da Silva Filho  Juiz de Direito Substituto respondendo pela Comarca de Oriximiná PROCESSO: 00046817620168140037 PROCESSO ANTIGO: ---

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 597 informado na inicial. 2. Correta a extinção do feito por abandono, considerando a inércia da parte autora diante de regular intimação para dar prosseguimento ao feito. 3. Sentença mantida. (TJ-DF APC: 20100710101217 DF 0010075-62.2010.8.07.0007, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 10/09/2014, 5ª Turma CÃvel, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/09/2014. Pág.

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 838 despacho exarado à fl. 20 dos autos, juntando, para tanto, documento diverso do que fora determinado. A partir da lição cristalina estampada no art. 321, parágrafo único, do NCPC, vê-se que, sendo determinado a parte autora que emende ou complete a inicial, não o fazendo conforme o determinado, o juiz a indeferirá. Dispõe, ainda, o art. 330, IV, do NCPC, que, acaso não aten

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4716 configurada a inércia da parte requerente quanto à adoção das providências que lhe foram determinadas, razão pela qual não se pode admitir o processamento da demanda. Posto isso, com supedâneo no art. 330, IV, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do NCPC, INDEFIRO A PETIÿÿO INICIAL, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 290 responsabilidade, sendo que, quando não, em caso de inércia, tem-se por configurado o abandono da causa, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15). Nesse sentido: ¿Cumpre à s partes manter atualizado o endereço, presumindo-se válidas as intimações remetidas ao endereço informado na inicial. 2. Correta a extinção do feito por abandon

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 630 forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/15). Nesse sentido: ¿Cumpre à s partes manter atualizado o endereço, presumindo-se válidas as intimações remetidas ao endereço informado na inicial. 2. Correta a extinção do feito por abandono, considerando a inércia da parte autora diante de regular intimação para dar prosseguimento ao feito. 3

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2935 não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.´´ A presente demanda está parada por inércia da parte autora, o que enseja a extinção do feito sem