Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região arquivamento sem baixa na distribuição, inclusive com aplicação do instituto da prescrição intercorrente, nos moldes da lei dos executivos fiscais. Prazo: 30 dias
RESENHA No 4-2347/2014 Processo : 0017200-98.2005.5.22.0004 Reclamante: DEUSDETE SANTOS LIMA Advogado(a): JOSE RIBAMAR ROCHA Reclamado: ESTACON CONSTRUCOES LTDA. Ficam as

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 constante do seq. 083 dos autos do processo virtual, disponível no endereço aptv.trt22.jus.br/aptvirtual.
RESENHA No 4-2374/2014 Processo : 0002105-81.2012.5.22.0004 Exequente: FRANCISCA FONSECA CRUZ SANTOS Advogado(a): MARTIM FEITOSA CAMELO Executado: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado(a): DANIEL VIDAL NEIVA Advogado(a): SUELLEN VIEI

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Exequente: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ SOBRINHO Advogado(a): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS Executado: CURSO CORUJAO LTDA Advogado(a): THYAGO BATISTA PINHEIRO Ficam as partes cientes para: a parte exequente para que impulsione a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório.


RESENHA

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região < !          &nbs p;   thiagocb-->Vistos.
Considerando que foi confirmada a movimentação do crédito exequendo, fl.119, converto em penhora o valor transferido.
Após, intime-se a parte Executada para a manifestação prevista no art. 884 da CLT (embargos).
Publique-se.

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. § 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofÃ-cio, reconhecer a prescrição

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 523 (ADVOGADO) EXEQUENTE:JOSE MIGUEL DA COSTA Representante(s): OAB 8369 - AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE (ADVOGADO) . S E N T E N à A              Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido, com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Intimada para cumprir diligência determinada por este juÃ-zo, a parte exequente manteve-se inerte, conforme certidão constante do

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 35 Relatora. GAB. DES. IARA TEIXEIRA RIOS Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0000228-43.2013.5.18.0082 Relator IARA TEIXEIRA RIOS Agravante NAIARA BILTIS CÂNDIDA RODRIGUES Advogado ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO(OAB: 29262- /GO) Agravado CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP EM LIQUIDAÇÃO Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargador

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou enc

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 551 ajuizada em 01/10/1982. Em 25/10/1982 foi determinada a citação do devedor, que, contudo, jamais se efetivou. O feito encontra-se paralisado desde 11/09/1995. Vigia, ao tempo da propositura da ação e do despacho inaugural, o Código de Processo Civil instituÃ-do pela Lei n.º 5.869/1973, o qual dispunha que a citação válida interrompia a prescrição. De acordo com a refer

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 573 sua pretensão em juÃ-zo dentro do prazo prescricional, sendo-lhe exigida a busca efetiva por sua satisfação. Noutros termos, é imprescindÃ-vel que o credor promova todas as medidas necessárias à conclusão do processo, com a realização do bem da vida judicialmente tutelado, o que, além de atender substancialmente o interesse do exequente, assegura também ao devedor a raz