Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2585 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA RESENHA: 17/08/2021 A 17/08/2021 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA - VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00025023220208140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 17/08/2021

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 891 de bloqueio de valores via SISBAJUD, indicando bens passÃ-veis de penhora ou requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.      São Francisco do Pará, data registrada no sistema     NATÃLIA ARAÿJO SILVA JuÃ-za de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Goianésia do Pará Portaria nº 4061/2021-GP  PROCESSO: 00012666520138140110 P

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0047340-14.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO ITAULEASING S.A.. Adv(s).: DF0008451A ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, DF0058889A - LETICIA SALES INACIO, DF0047764A - ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS, DF0013828E - RODOLFO CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: DF0009338A - WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR, DF0041047A - DENYS BIL DIAS DE JESUS. R: PAULO ROBERTO TORRES GUIMAR

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Número do processo: 0010058-34.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: NH DERUICHE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME, RADIGE ALI MAHMOUD DERUICHE, NAZHET HACHIM DERUICHE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidad

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1049 apelação, intimem-se o apelado via EDITAL (tendo em vista que a citação restou infrutÃ-fera - fl. 19v), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (artigo 1.009, § 2º do CPC). 2.     Após a intimação do apelado, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA(OAB: 081747-SP/D) ANGELA MARIA MACHADO(OAB: 151332-SP/D) Rodrigo Donizeti Coelho X Grade-sp Excel�ncia Em Terceiriza��o de Manuten�� + 2 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as prov

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1047 MANDADO DE INTIMAÿÿO / OFÃCIO / CARTA PRECATÿRIA.          Goianésia do Pará, 21 de outubro de 2021.          HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA          Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00027776420148140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Procedimento Com

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5188 e da empresa RIO NORTE COMÿRCIO DE MADEIRA EIRELI, qualificados, pela configuração da prescrição da pretensão punitiva.            Sem custas. Publique-se. Registre-se.            Intime(m)-se o(s) acusado(s) somente pelo Diário de Justiça Eletrônico, caso tenha advogado constituÃ-do.            Ciência ao

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 893 entendimento da Súmula 618 do STJ, cabendo ao causador do dano, especialmente nos casos em que a conclusão relativa à responsabilidade decorre de apuração administrativa, comprovar que não concorreu ou praticou o ilÃ-cito.          No caso dos autos, o esquema fraudulento, segundo consta no Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, f

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 574 CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 25/05/2017). APELAÃÃES CÃVEIS. DIREITO PÃBLICO NÃO ESPECIFICADO. MATÃRIA AMBIENTAL. AÃÃO CIVIL PÃBLICA. DRENAGEM DE BANHADO. ÃREA DE PRESERVAÃÃO PERMANENTE. DANO AMBIENTAL. NÃO COMPROVADO. 1. De acordo com o art. 155, inciso IV, do Código Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 11.520/20