Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 645 cumprindo-se as demais determinaçÃμes contidas na referida decisão. Int. - ADV MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA OAB/SP 200484 0009283-69.2008.8.26.0292 (292.01.2008.009283-8/000000-000) Nº Ordem: 000992/2008 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - MÃ?RCIO DE OLIVEIRA X BRASLAR CONST

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 256 ambos do Código Penal, na forma do art. 69, do mesmo diploma legal, à pena de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto. Após o trânsito em julgado, oficie-se nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Sendo o(a)(s) ré(u)(s) assistido por defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 271 JUIZ: ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELO 0002368-81.2003.8.26.0032 (032.01.2003.002368-0/000000-000) Nº Ordem: 001108/2003 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Cheque - FRANCISCO LUIZ MENEGOTO (FASE DE EXEC.TIT.JUDICIAL) X SANDRA REGINA RIBEIRO CERQUEIRA LEITE ARACATUBA ME (EXEC.TIT.JUD.) - Fls. 100 - (No