1 resultados encontrados para rcio de oliveira silva - data: 24/07/2025
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MPRJ mira comércio ilegal de armas de milícia de Ronnie e Suel; 4 são presos
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Justiça do RJ decreta prisão preventiva de suspeitos de roubos em São Cristóvão; dois foram baleados
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Torcedor que acusa Marcos Braz de agressão temia que houvesse ‘inversão dos fatos’; dirigente do Fla vai ser autuado por lesão corporal
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 INAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PEN A DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAME NTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRI GESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERV ANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. DA PRESCRICAO R ETROATIVA CONSIDERANDO-SE A QUANTIDADE DE PENA