O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima negociava sua entrega à PF. A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário. A CGU entrou no caso a partir de solicitação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife, que abrange seis Estados do Nordeste (AL, CE, SE, PE, RN e PB). A Procuradoria já investigava o caso por meio do inquérito 1408-PB e ofereceu denúncia (acusação formal) contra Lucena Filho e outros em 17 de março passado, caso que corre em segredo de Justiça no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região. As auditorias foram executadas ao longo de março deste ano e abrangeram contratos do período de 1999 a 2004. A principal irregularidade apontada nas análises foi o que a CGU considerou como “fuga do processo licitatório”. Segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei”. O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, citou como exemplo o caso da Coesa (Comércio e Engenharia Ltda.), que envolveu um contrato com vigência de 300 dias. Os recursos saíram de um convênio entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério do Turismo para obras de infra-estrutura urbana na capital paraibana. De acordo com Hage, a empresa venceu a concorrência 06/91 (homologada em setembro de 1991) e foi contratada em maio de 1992. Hage afirmou que a Coesa, com a anuência da prefeitura, fez cinco cessões contratuais no período de 1999 a 2004 para outras empreiteiras tocarem obras, sem que novas licitações fossem feitas. Além das cessões contratuais que a CGU considerou irregulares, o órgão viu indícios de superfaturamento em contratos, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados com órgãos da União, não-apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.
A operação Um contingente de 150 policiais federais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Alagoas e do Ceará cumpriu sete dos oitos mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal. Cinco prisões foram feitas na Grande João Pessoa, uma em Teresina (PI) e uma em Caicó (RN). Foram apreendidos computadores, documentos e armas. O material será agora analisado pela Polícia Federal em João Pessoa, que centralizou a operação. O nome Confraria (que significa irmandade, congregação) é uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.
A carga lícita de melão de Quixeré (CE), foi “contaminada”, com inclusão da cocaína, durante o transporte do Ceará ao Porto de Natal, escolhido como ponto de exportação por não ter “scanners” para visualização do conteúdo dos containers.
Blog da Brontée — Uma Operação que recebeu o nome de Além Mar, deflagrada pela Polícia Federal, em Pernambuco, revelou um esquema bilionário ligado ao tráfico internacional de cocaína que envolvia não apenas os traficantes “donos” da droga, mas empresários e pilotos que não apenas possibilitavam a entrada da droga no Brasil, vinda do Paraguai, em helicópteros, com destino a São Paulo, onde era armazenada em hangares para depois seguir para cidades portuárias do Norte/Nordeste, como, também, possibilitavam, por meio de empresas e atividades aparentemente lícitas, o transporte da droga para portos e sua exportação para a África e a Europa em containers transportando, principalmente, frutas, como mangas e melões e operavam a “lavagem” do dinheiro ilícito por meio de empresas de fachada.
Um fato curioso que foi revelado nas investigações é a utilização de cargas lícitas para esconder a droga.
Inicialmente, acreditava-se que a exportação da droga se dava apenas pelo Porto do Pará, mas a Polícia Federal constatou que os traficantes passaram a utilizar a logística de empresas exportadoras estabelecidas em Recife/PE.
Durante uma ação da PF, em São Paulo, na casa de um dos cabeças do esquema, o traficante Caio Bernasconi, foi encontrado um comprovante de transferência bancária realizada pela GBL ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELE, em favor da GENESIS IMPORTS COM IMPORT EXPORT E REP COM LTDA.
O documento, que registra transferência no valor de R$ 205.241,15, é datado de 17/10/2018.
Outros documentos arrecadados no local, tratavam de possíveis exportações de melão e manga in natura em curso para a Europa, através da contratação da empresa GÊNESIS, sediada no bairro de Boa Viagem, na capital pernambucana. Entre os documentos, uma pequena planilha, com dados como peso, preço, origem e destino de cargas de melão para exportação.
Segundo a delegada da Polícia Federal Adriana Vasconcelos, que conduziu a Operação, considerada uma das mais importantes da história da instituição no combate ao tráfico internacional de cocaína, foi a partir da documentação apreendida na casa do traficante Caio Bernasconi e da cooperação da Receita Federal, diligências de campo, depoimentos colhidos que foi possível a identificação de exportações de frutas suspeitas culminando com a apreensão de aproximadamente 10 toneladas de cocaína, bem como a identificação de novos integrantes das organizações criminosas consorciadas.
Foi assim, segundo a delegada, que em 16 de novembro de 2018 foram apreendidas 2,5 toneladas de cocaína, no Porto de Rotterdam, na Holanda, escondidas em uma carga de melões exportada pela empresa pernambucana GENESIS.
O container foi embarcado dias depois da transferência realizada para a Genesis e dois dias antes do cumprimento do mandado de prisão contra o traficante.
O container fora embarcado no dia 29 de outubro do mesmo ano, dias depois da transferência realizada para a Genesis e dois dias antes do cumprimento do mandado de prisão contra o traficante.
“A localização e apreensão da droga foi noticiada pela adidância policial do BENELUX no Brasil, em atenção ao alerta emitido, tendo sido solicitadas maiores informações por intermédio da Coordenação Geral de Repressão ao Tráfico de Drogas – CGPRE, em Brasília”, reporta a delegada Adriana Albuquerque, na representação criminal que deflagrou a Operação Além Mar. Benelux é uma organização econômica da Europa que inicialmente abrangia a Bélgica, os Países Baixos e Luxemburgo, criando uma espécie de área de livre comércio entre estes três países e que, mais tarde, incluiu a Itália, a Alemanha e a França, que juntos acabaram por criar a Comunidade Comum Europeia.
Conforme consta do relatório elaborado, “foi realizada uma fiscalização da aduana holandesa referente a alguns contêineres oriundos do Brasil. Durante o procedimento, no contêiner TTNU8274691, com a origem do Recife, e com a carga de melão, foram encontrados aproximadamente 2.384 quilos de cocaína. A empresa responsável pela exportação no Brasil é a GENESIS IMPORTS COMERCIAL, CNPJ: 19.714.516/0001-56, localizada na cidade de Recife. A importação ficou a cargo da KLASS VAN DEN BROEK BV”.
Um fato que foi observado em todas as apreensões de cocaína que seriam exportadas via Portos brasileiros foi o longo espaço de tempo levado pelos caminhões que iam buscar a carga lícita a ser “contaminada” pela cocaína e seu retorno ao porto exportados: “Depreende-se dos registros e documentação relacionados à citada operação de exportação que o container vazio teria sido recebido no Porto de Natal, à 01h43 do dia 23/10/2018, pelo motorista FERNANDO CESAR SANTOS, no veículo de placas BTO5618 e carreta DJE7433, tendo retornado com a caga às 09h48 do dia 26/10/2018. O caminhão está registrado em nome de FERNANDO CESAR e a carreta em nome de CLERES ACÍLIO DA SILVA, CPF 886.641.984-20. De acordo com nota fiscal 295 de 25/10/2018, apresentada pela GENESIS, a empresa transportadora contratada foi a MSS TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ 27.035.270/0001-94, com sede a Rua Francisco Drumond, s/n, Centro – Galpão 01, Sala 0, Camaçari/BA. Como se verá, a MSS TRSNPORTES já havia efetuado anteriormente o transporte de containers em operações de exportação da GENESIS, nos meses de janeiro e junho de 2018. No entanto, conforme comprovante de coleta do container vazio posteriormente apresentado por RAIMUNDO LÁZARO a transportadora responsável pelo serviço de transporte foi, mais uma vez, a AVANTT TRANSPORTES, de propriedade de VALTER PAIXÃO FÉLIX DOS SANTOS. Conforme constatado pela Receita Federal nos registros lançados, o transporte do container TTNU8274691, entre o produtor situado em Quixeré/CE e o Porto de Natal, fora realizado por FERNANDO CÉSAR em quase 27 horas. Estima-se como tempo médio necessário para percorrer o trajeto apenas 5hs. A título de comparação, o motorista DAVI CARLOS LOURENÇO, CPF 687.696.794-87, transportando o container APRU585006-6, associado ao primeiro na mesma operação de exportação, percorreu o mesmo trajeto em apenas 07h30.”
A Operação Além Mar foi deflagrada no último dia 18 de agosto quando foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão.
Observe-se que a carga lícita de melão de um produtor situado em Quixeré, no interior do Ceará, foi “contaminada”, com inclusão da cocaína, durante o transporte do Ceará ao Porto de Natal, escolhido como ponto de exportação por não ter “scanners” para visualização do conteúdo dos containers e isso, segundo os investigadores, fica claro pela diferença de tempo levada por dois motoristas diferentes para levarem cargas de melões do mesmo produtor para o Porto de Natal. Enquanto o motorista que levou a carga contaminada pela cocaína levou 27 horas para levar o container ao produtor e retornar ao Porto, o outro motorista levou apenas 7 horas.
A Operação Além Mar foi deflagrada no último dia 18 de agosto quando foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias) por aproximadamente 630 policiais federais, expedidos pela 4ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco.
Os mandados foram cumpridos em 13 estados (AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RN, SC, SP), quando foramsequestrados 7 aviões, 5 helicóptros, 42 caminhões e 35 imóveis, inclusive fazendas pertencentes a traficantes e a pessoas associadas ao tráfico de drogas, além do bloqueio judicial de R$ 100 milhões.
Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um grande traficante que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e pela National Crime Agency – NCA, do Reino Unido.
Marisa Borges e Guy Bruere foram condenados pela Justiça Federal por crime licitatório, após denúncia do Ministério Público Federal.
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou dois ex-gerentes da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). Marisa Peixoto Veloso Borges e Guy Joseph Victor Bruere foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e condenados por crime licitatório. Segundo a investigação, esquema resultou em superfaturamento de R$ 5,2 milhões.
Correção: ao informar que a condenação foi por desvios de recursos públicos no valor de R$ 5,2 milhões. Os dois ex-gerentes da Hemobrás foram condenados por crime licitatório através de um esquema que culminou em um superfaturamento no valor citado. O erro foi corrigido às 17h32 desta quarta-feira [7].)
Na época, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, agentes da PF flagraram maços de dinheiro sendo arremessados da janela do apartamento do ex-diretor da Hemobrás Rômulo Maciel Filho. Ele era réu na operação, mas faleceu durante a tramitação do processo.
Marisa Peixoto Veloso Borges foi gerente da Hemobrás entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014. Guy Joseph Victor Bruere exerceu o mesmo cargo de março de 2014 a abril de 2015. Na sentença, o juiz condenou os dois acusados à prestação de serviços à entidade pública em vez da prisão, anteriormente solicitada pelo MPF.
Além disso, os dois ex-gerentes foram condenados ao depósito mensal de R$ 1 mil em conta judicial durante quatro anos e três meses, para Marisa, e quatro anos, para Guy. Eles deverão pagar multas de R$ 108 mil e R$ 152 mil, respectivamente.
A Justiça também decidiu absolver os empresários Fernando Luft, Delmar Siqueira Rodrigues, e Juliana Cunha Siqueira Leite, representantes do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis, que haviam sido réus na ação.
Entenda o caso As investigações apontam que as irregularidades foram cometidas entre novembro de 2013 e maio de 2015. O Consórcio Bomi-Luft-Atlantis havia sido contratado para fazer a coleta de plasma nos hemocentros do país e concentrá-los no centro de distribuição em Itapevi, em São Paulo, onde a carga era organizada e remetida à fábrica da Hemobrás, na cidade de Goiana, no Grande Recife.
O pagamento era feito por quilômetro rodado e, de acordo com o MPF, Marisa e Guy desviaram recursos para pagar ao consórcio pela disponibilização de contêineres refrigerados para armazenagem do plasma por tempo indeterminado, em razão de acúmulo do insumo no centro de Itapevi.
Para isso, segundo o MPF, era feita a elevação da real quilometragem percorrida pelos veículos do Bomi-Luft-Atlantis, com uso de notas fiscais e leitura de quilometragem falsas.
Outro prejuízo apurado nas investigações foi a impossibilidade de produção e venda de alguns dos medicamentos feitos a partir do plasma devido às baixas condições sanitárias, como temperatura e isolamento dos contêineres mantidos em Itapevi pelo consórcio. Em alguns casos, houve perda total do insumo.
Márcio Ferreira da Silva é apontado como envolvido na Operação Miami. Ele estava foragido da Justiça e teria participado de compras nos EUA.
A Polícia Federal em Pernambuco cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça pernambucana, na sexta-feira (15), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e capturou um envolvido da conhecida Operação Miami que estava foragido. Deflagrada em novembro do ano passado, essa ação desbaratou uma organização criminosa suspeita de clonar cartões de crédito para realizar saques e compras em cidades americanas. O bando fazia, de acordo com a PF, sequestro de dados financeiros e bancários de vítimas brasileiras e daquele país.
Para conseguir os dados das vítimas, os bandidos invadiam os sistemas das operadoras de cartões de crédito e copiavam as informações. As compras eram realizadas em Los Angeles, Orlando e Miami. Todo o dinheiro acabava sendo gasto na Flórida e na Califórnia.
Márcio Luis Ferreira da Silva, 27 anos, conhecido como Play, foi preso a partir de uma ação de policiais militares da Companhia Independente de Motos (CIP-Motos). Ele estava com outras duas pessoas em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na Avenida Conselheiro Aguiar. Como havia mandado em aberto, os PMs acionaram os federais.
Ao ser levado para a sede da PF, no Centro do Recife, os agentes descobriram que Márcio estava envolvido com a Operação Miami. Na época da ação, os agentes federais chegaram a prender quatro homens, um português e três brasileiros, quando eles desembarcavam no Recife vindos de Miami. Márcio, por ter ficado nos EUA, acabou escapando.
Em depoimento, o detido informou que já havia entrado com um pedido de liberdade provisória e resolveu permanecer nos Estados Unidos, na época da prisão dos amigos. A PF acredita que essas informações não procedem. Há registros de que suas últimas viagens para os EUA e retorno ao Brasil foram em agosto de 2015, meses antes da deflagração da Operação Miami. Para a PF, Márcio deve ter ficado todo o tempo no Brasil ou em outro país da região.
Com ele, os agentes encontraram R$ 10 mil e um veículo polo de cor cinza. Após a autuação Márcio foi levado para realizar exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central do Recife, e em seguida seguiu para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e LIma, no Grande Recife, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
Conduzida pela Polícia Federal em Recife, a investigação deflagrada nesta manhã apura as suspeitas de desvio em um contrato de R$ 680 milhões do Ministério da Integração Nacional
O presidente da OAS, Elmar Varjão, e o membro do conselho de administração do Grupo Galvão Mario de Queiroz Galvão estão entre os quatro executivos presos temporariamente nesta sexta-feira (11/12) pela operação Vidas Secas da Polícia Federal que apura as suspeitas de desvio de R$ 200 milhões em dois lotes da transposição do Rio São Francisco. Como são temporárias, as prisões têm prazo de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco ou convertidas em preventiva por determinação da Justiça.
A prisão de Varjão ocorre quatro meses após o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, ser condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Como Leo Pinheiro foi preso em novembro do ano passado, já é o segundo presidente da empreiteira preso por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro em um ano e 24 dias.
As investigações da Polícia Federal também atingem em cheio o Grupo Galvão. Mario de Queiroz Galvão foi preso nove meses após seu irmão e então presidente do conselho de administração do grupo Dario de Queiroz Galvão Filho ser detido pela Lava-Jato, em março deste ano. No dia 2 de dezembro deste ano, o juiz Sérgio Moro condenou Dario a 13 anos e dois meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Após serem detidos e denunciados na operação, Leo Pinheiro e Dario Galvão se afastaram de seus cargos, suas empresas entraram em recuperação judicial e diminuíram suas carteiras de contratos No caso da OAS, o cargo de presidente foi assumido por Elmar Varjão.
Nesta manhã, contudo, Varjão e Mario de Queiroz Galvão foram detidos pela Polícia Federal por suspeita de desvios em obras de dois lotes da transposição do Rio São Francisco, entre o sertão de Pernambuco e a Paraíba.
Além dos dois, também foram detidos o executivo da Galvão Engenharia Raimundo Maurílio de Freitas e o executivo Alfredo Moreira Filho, executivo da Barbosa Mello, o que a empreiteira nega.
Operação
Conduzida pela Polícia Federal em Recife, a investigação deflagrada nesta manhã apura as suspeitas de desvio em um contrato de R$ 680 milhões do Ministério da Integração Nacional com o consórcio formado por OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Mello e Coesa. As investigações mostraram que essas empresas receberam verba do ministério para as obras e repassaram cerca de R$ 200 milhões para as empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, já condenados na Lava Jato por lavarem dinheiro e operarem o pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobras.
Iniciada no ano passado, a operação partiu de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Após um compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, a PF constatou uma movimentação de dinheiro do Ministério da Integração para contas das empreiteiras e, posteriormente, para empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef.
Ao todo cerca de 150 policiais federais cumpriram nesta manhã 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão temporária nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília.
Outro lado
A reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da OAS, mas ainda não obteve retorno. O telefone da assessoria da empresa não atende.
Em nota, a assessoria do Grupo Galvão informa que a empresa ainda não tomou conhecimento dos detalhes da investigação e que “tem o compromisso de colaborar com o poder público para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível”.
O Ministério da Integração Nacional informou que “não comenta investigações em curso”.
O criminalista Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende Youssef, afirmou que ainda não teve acesso às investigações do caso e que “a defesa de Alberto Youssef só vai comentar depois de estudar o processo”.
O criminalista Miguel Pereira Neto, defensor de Adir Assad, disse que ainda não tomou conhecimento dos detalhes da investigação que deu base à Vidas Secas, missão da Polícia Federal. “Depois que tivermos acesso aos autos é que poderemos nos manifestar”, disse.
O advogado Leonardo Bandeira, responsável pela defesa da Barbosa Mello, afirmou que nenhum diretor ou executivo da empresa foi preso ou conduzido para depor e que nem a empresa nem seus executivos foram alvos de buscas nesta manhã. Segundo o defensor, “a empresa ainda está tomando conhecimento do caso”.
Quatro empresários e um comerciante foram os alvos da Operação Miami, deflagrada na última sexta-feira (13), na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo as investigações, o grupo sequestrava dados bancários de vítimas brasileiras e confeccionava cartões para serem usados em compras nos Estados Unidos. A coletiva de imprensa da Polícia Civil, dando mais detalhes do caso, foi realizada nesta segunda-feira (16).
Além dos detidos na Operação Miami, a Polícia Civil tem informação de mais 30 pessoas aplicando este mesmo golpe em 149 instituições financeiras no mundo inteiro. Durante seis meses de investigação, os policiais contabilizaram a movimentação de U$ 2,1 milhões (aproximadamente R$ 8 milhões).
No Aeroporto Internacional do Recife-Guarapes/Gilberto Freyre, a polícia prendeu Guilherme Augusto Moller, de 28 anos, José Ivanildo Alexandre Bezerra, 27, Fagner da Paixão Santos, 26, e o português Nuno Filipe Tinoco Alvez, de idade ainda não confirmada. Eles tinham sede em Las Vegas, Orlando e Miami.
A polícia ainda cumpriu cinco mandados de condução coercitiva contra pessoas ainda em investigação. São elas: Israel de Gomes, Geyslane Iraneide Paixão, Maristela Ferreira da Silva, Renato Filgueira e Thiago Fernandes da Silva. Outro suspeito, Márcio Luiz Ferreira da Silva, está foragido.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após o crime ser aplicado contra uma pizzaria no Cordeiro, Zona Oeste do Recife, e o Citybank. Nas redes sociais, foram encontradas fotos do suspeitos “ostentando”, publicando fotos de grandes quantias de dinheiro e passeios de lancha. Os suspeitos foram autuados por estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e furto mediante fraude.
No Aeroporto Internacional do Recife-Guarapes/Gilberto Freyre, a polícia prendeu Guilherme Augusto Moller, de 28 anos, José Ivanildo Alexandre Bezerra, 27, Fagner da Paixão Santos, 26, e o português Nuno Filipe Tinoco Alvez, de idade ainda não confirmada. Eles tinham sede em Las Vegas, Orlando e Miami.