Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 365516/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 349759-31.2012.8.0

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 38251/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 17683-32.2004.8.09.0

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. RECOLHA-SE O MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO EM DESPROVEITO DO SENTENCIADO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS. DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA R ESOLUCAO 137/2011. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, OBSERVADAS AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 MENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA FLS. 66/68 CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS D O ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITO ; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CI RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSE QUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A RES FURTIVA NAO FOI INTEGRALME NTE RESTITUIDA MIDIA DE FLS. 168; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUT RO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, R

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CI RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE; 7. CONSE QUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA EM PARTE FL. 30 E MIDIA DE FL. 305; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTR O, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZA O PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA D O PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANO S CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INS TRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CI VILMENTE DEVIDO.2 TENDO EM VISTA NAO MAIS SUB

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA, E XIGINDO A PRISAO DO SENTENCIADO DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO PA RA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENAL. CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONSIDERAN DO A CERTIDAO DE FLS. RETRO E QUE O DENUNCIAD

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO SENTENCIADO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATEUS RODRIGUES CAMELO ACUSADO : SAMUEL ALVES OLIVEIRA GEORGE LUCAS CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C PARA CONDENAR, COM O DE FATO CONDENO, SAMUEL ALVES OLIVEIRA E G