Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ACUSADO : FABRICIO UCHOAS PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2015.0366.9593 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. RA ZAO ASSISTE AO NOBRE ESCRIVAO. RESIDINDO O REEDUCANDO NA COMARCA DE LORENA(SP) , ALI DEVERA, NA FORMA DO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, SE DAR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA ADMOESTACAO, MAXIME QUANDO CONVER

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 E CINCO MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABER TO, NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODI GO, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. A PENA DE MULTA CUMULATIVA - FICA FI XADA EM TRINTA DIAS, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA A VOS) DO SALARIO MINIMO, A SER CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEITOS DO CODIGO PENAL. IMPROCEDE A CONVERSAO DA

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 156256/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L059 PROTOCOLO NUMR: 12064-56.2018.

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 181299/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 800521 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L108 PROTOCOLO NUMR: 3749-05.2019.8.

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 TE DA CONFISSAO ESPONTANEA, ENTREMENTES, DEIXO DE REDUZIR A PENA BASE, EM VISTA QUE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, IMPOSSIBILITANDO A SUA REDUCAO SUMULA 231, STJ. ASSIM, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 0 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NA A SEREM ANALISADOS. TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DELITIVA, NO S TERMOS DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO AS PENAS IMPO STAS IDENTICAS, AUMENTO EM 1/6, FICANDO, PORTANTO, ESTABELECIDA D EFINITIVAMENTE EM 07 MESES DE DETENCAO. FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, CONFORME ARTIGO 33, 2 C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO DA P

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EUSA BARBOSA DE BRITO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CRIME. ASSIM, FIXO A PENABASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, FICANDO FIXADA NESTE PATAMAR DIANTE DA INEXIS TENCIA DE ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADOS. SOBRE O CRIME COMETIDO NO DIA 26/11/2012: SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CONSIDERAR QUE O REU ERA, AO TEMPO EM QUE PRATICOU O FATO, IMPU

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 343/2006 DE ACORDO COM O ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E 42 DA LEI N 11 343/ 2006, PASSO A DOSAR A PENA: CONSIDERANDO QUE A AGENTE E IMPUTAVEL , TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIVE L CONDUTA DIVERSA; CONSIDERANDO QUE SEUS ANTECEDENTES LHE FAVOREC EM, CONFORME CERTIDAO DE FOLHAS 38; CONSIDERANDO QUE NAO HA NADA NOS AUTOS QUE DESABONE A CONDUTA SO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 HORAS DO DIA SEGUINTE E NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DURANTE TODO O DIA; 02 EXERCER IMEDIATAMENTE ATIVIDADE PRODUTIVA; 03 COMP ARECER MENSALMENTE EM JUIZO, COMPROVANDO E JUSTIFICANDO SUAS ATIV IDADES; 04 NAO AUSENTAR-SE DA COMARCA, NEM MUDAR-SE DE ENDERECO S EM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 05 NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS , NEM FREQUENTAR LUGARES QUE AS COMERCIALIZ