145 resultados encontrados para rdade provisoria vinculada - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 EADAMENTE EM RAZAO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL NAO RESTARA SUSPE NSO HAJA VISTA QUE O EDITAL NAO FOI PUBLICADO. 16.DETERMINO A RES PONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE SE O MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO NESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE EM VIGOR, CASO P OSITIVO, PROCEDA COM AS DEVIDAS BAIXAS DO MESMO NO SISTEMA BEM CO MO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 RDADE PROVISORIA VINCULADA A MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIVA CAO DE LIBERDADE, EM RAZAO DE PRISAO OCORRIDA POR FLAGRANTE DE IL ICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006 . EM SINTESE, ALEGA O REQUERENTE TER RESIDENCIA FIXA, OCUPACAO LI CITA E, SOBRETUDO, QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS E NSEJADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA. REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 SAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA O, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZA: DA HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLA GRANTE CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CRIAR ALTERNATIVAS AO CARCERE NO AMBITO DA INVESTIGACAO CRIMINAL E NO CURSO DO PROCESSO-CRIME. OS REQUISITOS LEGAIS PARA A APLICAC AO DAS MEDIDAS CAUTELARES ESTAO FULCRADAS, BASICAMENTE, NA NECESS IDADE E NA ADEQUACAO A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 282, INCISOS I E II DO CPP. PARA FINS DE NECESSARIEDADE, PONTUA O ART. 282, INCI SO I, DO ALUDIDO CODEX SER A GARANTIA DE APLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 I NSTRUCAO PROCESSUAL E REQUERENDO A CONCESSAO DE LIBERDADE PROV ISO RIA INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL AO PLEITO DA REQUERENTE E O RELATORIO DECIDO A ACUSADA FOI DENUNC IADA PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 288, P A RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ARTIGO 1, 1, INCIS O II, DA LEI N 9 613/1998 CONFORME CONSABIDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 EV IDAMENTE QUALIFICADO, ATRAVES DE PROCURADOR CONSTITUIDO, A QUE M L HE E IMPUTADO OS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 129, 9 E NO ART IGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, COMBINADOS COM A LEI N 11 340/200 6, SOB ALEGACAO DE NAO ESTAREM PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS N O A RTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DE MODO A JUSTIFICAR S UA S EGREGACAO PREVENTIVA O REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 IND A ESTA EM FASE DE AMAMENTACAO ALTERNATIVAMENTE, REQUEREU A SU BST ITUICAO DE SUA SEGREGACAO PROVISORIA POR MEDIDA CAUTELARES AL TERN ATIVAS A PRISAO, NOTADAMENTE A MONITORACAO ELETRONICA INSTAD O A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO DEFERIMENTO D O PE DIDO BREVE RELATORIO DECIDO CONFORME CONSABIDO, A SEGREGACAO C AUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVENDO SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 OUZA, MARCOS DANILLO RODRIGUES DE MIRANDA, OS NOBRES CAUSIDICOS D RA. IVONETE FERREIRA DE ANDRADE, OAB/GO N10.536, DRA. RENATA CRIS TINA MORAES SANTANA, OAB/GO N42.232, DRA. JANES PEREIRA GONCALVES , OAB/GO N39.938, A VITIMA SANDRA MARIA ETERNA. AUSENTES AS VITIM AS RENATA CARNEIRO SANTOS SILVA, ELIANE PEREIRA SALGADO CLARK, AS TESTEMUNHAS SERGIO SOUZA SILVA SANTOS, MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 A GRAVE. O DEPOENTE RAIMUNDO TEM 41 ANOS, SOLTEIRO, TEM DOZE IRMA OS, NAO POSSUI FILHOS, NEM DOENCA GRAVE; 5) INFORME O ENDERECO CO MPLETO, BEM COMO PROFISSAO: DO DEPOENTE ROBERTO: AV TOCANTINS, QD . 48, LT. 18, VILA MARTINS. O DEPOENTE DELCIDES, RESIDENTE NA RUA MIRINDIBA, ST. SOL NASCENTE. O DEPOENTE RAIMUNDO E RESIDENTE NA RUA 17, VILA SAO JOSE; 6) QUE OS DEPOENTES TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO A O JUIZ COMPETENTE, E AINDA FACULTADA SUA COMUNICACAO A PESSOA POR ELE INDICADA, BEM COMO ASSEGURADA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A N OTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE PELA AUTORIDADE POLICIAL, N OS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROC