389 resultados encontrados para reabilitacao dos direitos politicos. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 BILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRA S ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABIL ITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPE CA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DE STA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DECO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 CA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201204267949, DADO O SEU INTEGRAL CU MPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSA O DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE JA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECI ES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO O U DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA AO SENTENCIADO ROGERIO CARVALHO SILVA PELO SEU CUMP RIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O MOREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RAZAO DE SEU FAL ECIMENTO. PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARIAS. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. BOM JES US, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E ARQUIVEM-SE. BOM JESU S, 03 DE JUNHO DE 2019. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 71612-59.2016.8.09.0018 65 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA CLEO SOUZA SANTOS 12972 GO - RENATA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA DESPACHO : ANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFIC IO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTEN CA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLICA-SE. REGISTR A-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CUMPRASE. CUSTA NA FORMA DA LEI. SAO MIGUEL DO ARAGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM ESTEIO NO ART . 1, INCISO XIV, DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, CONCEDO IN DULTO AO REEDUCANDO AURELIANO JOSE DE LIMA, DECLARANDO, POR CONSE QUENCIA, EXTINTA SUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCIS O II, DO CODIGO PENAL. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR. PROTOCOLO : 145093-91.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 336 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO DE SENA MARTINS ADV ACUS : 27083 GO - WELLINGTON CALDAS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA DO SENTENCIADO EDUARDO DE SENA MARTINS, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO JUIZ O DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA NOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SE), EXPECA-SE OFICIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DECORRIDO O PRAZ O RECURSAL, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE. BOM JESUS, 20 DE JUNHO DE 201 6. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO BOM JESUS DE GOIAS, 17 de outubro de 2016 _________