1.433 resultados encontrados para reafirmando os termos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 para, após notificado, informar acerca de qualquer problema no 1639 PROCESSO: 0000444-02.2017.5.05.0122 pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. Notificação Processo Nº RTOrd-0000102-93.2014.5.05.0122 RECLAMANTE WENDSON OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA(OAB: 13695/BA) ADVOGADO LUANA MENEZES ROCHA(OAB: 36141/BA) RECLAM
A União informou não ter provas a produzir (ID 5441999). O autor apresentou réplica (ID 6702172), rebatendo as preliminares e reafirmando os termos da petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 300.000,00. Requereu, ademais, a oitiva de testemunhas (ID 6928206) e informou, em aditamento aos fatos narrados na petição inicial, que voltou a ter contato com sua mãe após o término da internação. Foi reconhecida a conexão com o processo n.º 5004941-63.2017.403.6119, com a determi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1011 a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices. 4. Preservação da coisa julgada. Não obstante os índices estabelecidos para atualização monetária e compensação da mora,
O autor apresentou réplica (ID 6702172), rebatendo as preliminares e reafirmando os termos da petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 300.000,00. Requereu, ademais, a oitiva de testemunhas (ID 6928206) e informou, em aditamento aos fatos narrados na petição inicial, que voltou a ter contato com sua mãe após o término da internação. Foi reconhecida a conexão com o processo n.º 5004941-63.2017.403.6119, com a determinação de reunião para julgamento. Na mesma ocasião, foi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JANIRA RODRIGUES FLEIRES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ALINE VIEIRA TOMAS ==========================================================
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1654 emprestada dos depoimentos das testemunhas ouvidas no que o processo 0021025-59.2017.5.04.0124, origem da prova processo 0021025-59.2017.5.04.0124 em 14/05/2019 (parte delas emprestada, é patrocinado no polo ativo pelo mesmo escritório de já aproveitada como prova emprestada a partir do processo advocacia que, neste processo, defende os interesses do 0020403-86.2
3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1653 processo também é TPA estivador, facultada à parte autora PROVIDÊNCIAS INSTRUTÓRIAS manifestação a respeito de seu conteúdo no prazo a seguir Intimem-se as partes da presente decisão, com prazo de 10 dias assinado e, posteriormente, querendo, produção de contraprova. para se manifestarem sobre o presente despacho, sobre o conteúdo Deixa-se de designar no
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RELATÓRIO 1104 FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Recurso Ordinário interposto por ROGERIO DE ANDRADE BARRETO, contra a sentença de ID b8d32bf, prolatada pela 10ª Vara do Trabalho de Natal, que extinguiu, com julgamento de mérito, as pretensões de ROGERIO DE ANDRADE BARRETO. A sentença proferida considerou prescrita a parcela requerida, já que teria havido a supressão
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3038 O requerimento preliminar apresentado pela reclamada se confunde não exime a reclamada de pagar os valores devidos, podendo, com o mérito, razão pela qual REJEITO a preliminar arguida, de inclusive, fazer uso de ação de consignação em pagamento para modo que a análise das condições para o deferimento da eximir-se das multas legais. gratuidade de justiça vir
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3042 pacificação social. Rejeito a impugnação da reclamada atinente aos documentos Portanto, as regras de direito material, fixadas ou alteradas pela Lei acostados aos autos com a inicial, uma vez que não há qualquer n. 13.467/2017, possuem a sua aplicação somente para os fatos impugnação específica em relação ao conteúdo dos documentos ocorridos a partir de