Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 683 da VALE. As autoras requerem o reajuste com base na variação do 65.De 7,91%, a partir de Junho/1999 – variação do IGP-DI no IGP-DI acumulado de junho de 2000 a maio de 2001, porém em respectivo período: razão do reajustamento praticado pela VALE na data base de julho de 2001 (11,49%), não há diferenças devidas às autoras, vez que o Improcede o pedido acu

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 700 da VALE. As autoras requerem o reajuste com base na variação do concedeu o mesmo reajuste à variação do IGP-DI na data base de IGP-DI acumulado de junho de 1998 a maio de 1999, porém em julho de 2001(11,49%), o mesmo reajuste se observada a mesma razão do reajustamento praticado pela VALE na data base de julho data-base. de 1999 (8,70%), não há diferenças

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3062 RESPEITADA A TESE VINCULANTE FIRMADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 952 DO E. STJ E OBSERVADA A INAPLICABILIDADE DO CDC ÀS ENTIDADES DE AUTOGESTÃO. VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE DO REAJUSTE COM BASE NA RESOLUÇÃO 63/2003 DA ANS. CÁLCULOS QUE DEVEM SER REALIZADOS POR COMPOSIÇÃO (TEMA 1016). AUSÊNCIA DE DEMONST

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD MARIA BETANIA DA SILVA AZEVEDO GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2011123647 MARIA BETANIA DA SILVA AZEVEDO AG 2011124684 MARIA BETANIA DA SILVA AZEVEDO 00103591620104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃ

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.05.006148-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ELIER IGNACIO DE OLIVEIRA GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2011102901 ELIER IGNACIO DE OLIVEIRA 00061487420104036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE COM BASE NOS ÍNDICES INTEGRAIS.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2307 compensação dos reajustes revisionais concedidos também pela reclamada em março de 1991 e julho de 1991, (ii) condenar a reclamada a pagar aos reclamantes as diferenças pleiteadas nos pedidos de alíneas "a.2", "a.3", "a.6", "a.12", "a.13" "a.15", "a.17", "a.19" e "a.33", decorrentes da aplicação do IPC apurado pela FGV, (iii) excluir da condenação a incidência

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 que o obreiro apenas Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 374 exerceu a função de estoquista, inexistindo o acúmulo com manutenção e almoxarifado. 2.6 - Da multa convencional Indevido o pedido de pagamento de diferença salarial a título de acúmulo de função, bem como suas repercussões, inclusive sobre o FGTS + 40%. Indevido o pagamento, à míngua da comprovação do direito, pois não foi acostado

Publicações Judiciais I ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ANTONIO BONFIM ESTEVAO GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2012033833 ANTONIO BONFIM ESTEVAO 00077298420104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE COM BASE NOS ÍNDICES INTEGRAIS. ART. 41, II, DA LEI Nº 8.213/91. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada fo

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, necessário que estivesse representada por um curador, a teor do disposto no artigo 8º do Código de Processo Civil. Assim, converto o julgamento do presente feito em diligência, determinando o retorno dos autos à vara de origem, com o fim de viabilizar a regularização da representação processual do incapaz. I. São Paulo, 18 de abril de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011283-17.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.011283-6/SP R

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, necessário que estivesse representada por um curador, a teor do disposto no artigo 8º do Código de Processo Civil. Assim, converto o julgamento do presente feito em diligência, determinando o retorno dos autos à vara de origem, com o fim de viabilizar a regularização da representação processual do incapaz. I. São Paulo, 18 de abril de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011283-17.2003.4.03.6104/SP 2003.61.04.011283-6/SP R