Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  63 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 ção de prazo e reajuste de valor pelo IGPM julho/2021 de 33/84%. Valor estimado anual para 25 mil carteiras, de R$ 126.144,20.Valor unitário: R$3,77. Classificação Funcional e Programática: 80.201.04.126.1508.8238 PI: 412.000.8238C. Fonte: 0261 e 0661 Natureza de despesa: 339140.Ação: 233477. Fundamento Legal: art. 57, II , 65§8, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº1935/2017, art. 249, VI, a, da Constituição do Estado d

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.094  33 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira Cargo: Secretário de Estado de Transportes Id. Funcional: 5945603/8 Período: 11//08/2022 Diária(s): 0,5 (meia) PORTARIA Nº 321 de 25 de agosto de 2022 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 PAE nº 2022/1060807 Objetivo: Visita as obras de duplicação da PA-279 Origem: Belém Destino(s): Xinguara/tucumã/São Felix/Agua Azul Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silv

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 740/2022 – ARCON – PA, 30 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; Considerando o Processo Eletrônico n.�

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.078 Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; CONSIDERANDO o processo nº 2022/1018309 - PAE; Resolve: DESIGNAR os servidores André Conte Soares, Id. Funcional nº 5909743/2 e Jorge Antônio Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 2048620/1, para atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização do Convênio nº

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.680 Jorge da Silva, Técnico em Regulação, mat 5722395/2 de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a São Miguel do Guamá/PA, no período 10 à 11/08/2021, com o objetivo de Participação em Audiência Pública. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral da ARCON-PA PORTARIA Nº 599/2021 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 10 de agosto de 2021. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições RESOLVE: CONCEDER, 4 e ½

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA SAMPAIO, S/N, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CARMEM DE OLIVEIRA E SILVA, pelo período entre 02/01/2015 a 31/12/2015. Adjudicatário: OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE – ODIP, CNPJ/MF nº 10.313.674/0001-08, valor global R$ 39.684,96. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/06/20