Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004387-69.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URP FEV/89 RECTE: AGOSTINHO ALVES DE MORAES ADVOGADO(A): RN005291 - JOAO PAULO DOS SANTOS MELO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004388-54.2014.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - URP FEV/89 RECTE: A

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: IZABEL NANCI FERREIRA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: MT003466 - ALTAMIRO RONDON NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0013361-13.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: SELMA GONÇALVES DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: IZABEL NANCI FERREIRA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: MT003466 - ALTAMIRO RONDON NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0013361-13.2005.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: SELMA GONÇALVES DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005879-38.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: AFRANIO DELEAO ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005883-75.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: DARCILIO ROSA DA SILVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006745-46.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: JOSE CANTALICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006746-31.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: DONIZETI GROLA ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES ME

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004674-71.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: APARECIDO CARDOSO ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004874-78.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005123-63.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: NARCIZO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MS006861 - PAULO RIBEIRO SILVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005127-03.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: LAER

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002300-48.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: DJALMA AZEVEDO ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HAROLDO NADER SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002303-03.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005757-59.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: FRANCISCO MORINIGO ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005759-29.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006054-66.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL RECDO: ARNOR GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO: MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006055-51.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL RECTE: F