Caderno único ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7139 09/25 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 28/04/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 22/2021. SEI nº 0000815-08.2021.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Serviços de assinatura anual e atualização de normas técnicas para compor o acervo digital da biblioteca virtual do Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: Target Engenharia e Consultoria LTDA. CNPJ: nº 00.000.028

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 263 60 Relator AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 2003.001601-5 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BEROALDO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: MOACIR ROCHA SANTANA D E S PAC H O 1. Trata-se de ação penal originária, em que figurava como Relator o Desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, quando os autos foram convertidos em diligên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 695 91 Supremo Tribunal Federal”, não se aplica aos Tribunais de segundo grau. (REsp 1006088/SC, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2008, DJe 05/03/2008) 10. Em suma, como asseveram Fredie Didier Jr e Leonardo José Carneiro da Cunha: [...] a Lei 11.187/2005, ao conferir nova redação a alguns dis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 529 54 ementa é a seguinte, expressis verbis: Pedido de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Ingresso no serviço público em 15.05.78, caráter precário; e no cargo efetivo de Escrivão quando aprovada em concurso público em 15.12.2004 cargo efetivo integrante da 1ª instância judiciária da parte permanente do Plano

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 Natureza da Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 Natureza da Despesa: 339036 – R$ 500,00 Natureza da Despesa: 339039 – R$ 6.500,00 Prazo para aplicação: 30 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Ordenador: João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. Protocolo: 753007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ JUDICIÁRIO . . PORTARIA .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO A

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.002  127 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 FAZENDA BOA SORTE I e II Localizada na Gleba Moju, loteamento Goianésia lotes 157 e 158, proprietário JUBENES VARGEM COSTA, CPF 703.718.062-91 e RG 3713330 SSP/PA, torna público que requereu junta a SEMASA/Breu Branco, Licenciamento de atividade rural - LAR para atividade de Bovinocultura. Protocolo: 811270 ADALGISA OLIVEIRA DOS SANTOS - MECÂNICA MOTOR AUTO, inscrito no CNPJ nº 14.538.355/0001-43, localizado na Rua Madeir

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 242 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE PORTARIA Nº 016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, RESOLVE: rescindir, em virtude do término da vigência contratual, o Contrato por Tempo Determinado – CTD nº 001/2017, firmado por Nathalia Arrais Guedes, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001524820112018. Apenado: M.C.S.G. Contrato n° 1154/2013. [...] decido, com fundamento nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG instituída pela Portaria nº 025, de 24 de agosto de 2018, pela: a) Mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0001524820112018. Apenado: M.C.S.G. Contrato n° 1154/2013. [...] decido, com fundamento nas alegações de fato e de direito da CAI/IPSEMG instituída pela Portaria nº 025, de 24 de agosto de 2018, pela: a) Mul

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP , CNPJ nº 19.877.178/0001-43. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores d