Publicações Judiciais ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM, DE OFÍCIO, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 17/10/2012 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000207-40.2011.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO : ADELAIDE MOREIRA SOSTAK : Marcelo Martins de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 718 26 RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa, realizada em 19 de junho do corrente ano, promover, pelo critério de antiguidade, RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pilar, de 2ª entrância, para a 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 837 28 ATO Nº 493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta corte, em Sessão Administrativa realizada nesta data, RESOLVE, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federa

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 740 PATOS/PB, 25 de fevereiro de 2021. PODER IACI DANTAS DA NOBREGA JUDICIÁRIO Secretário de Audiência Fica o reclamante ciente, por seus representantes legais, dos termos da ata de audiência realizada nesta data. PATOS/PB, 25 de fevereiro de 2021. Processo Nº ATSum-0000819-18.2020.5.13.0011 AUTOR MATEUS PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033/PB

Publicações Judiciais ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM, DE OFÍCIO, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/09/2012 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019681-94.2011.404.9999/RS APELANTE ADVOGADO : ELIZETE TEREZINHA BORGES TIETE : Marivone Hardt Betiollo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : P

Publicações Judiciais ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER O ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 10/12/2013 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013161-11.2012.404.0000/PR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : NORIVAL SOARES ADVOGADO : Cleci Maria D

Publicações Judiciais ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM E MANTER O ACÓRDÃO DA 5ª TURMA DESTA CORTE. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/01/2014 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008482-02.2011.404.0000/PR AGRAVANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : ROSALINA CAMARGO RIBEIRO ADVOGADO : Ricardo Zanata Miranda e outro Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os auto

Publicações Judiciais ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Certifico que o(a) 5ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU SOLVER QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE MANTER O ACÓRDÃO DESTA 5ª TURMA. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 29/07/2014 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019616-31.2013.404.9999/PR APELANTE ADVOGADO APELADO : MERCEDES TEREZINHA DE ALMEIDA : Monica Maria Pereira Bichara : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 315 data a Serventia informada sobre eventual quitação do(s) débito(s). Assim, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos do artigo 924, inc. II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intimem-se. Arquivemse os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 837 31 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta corte, em Sessão Administrativa realizada nesta data, RESOLVE, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear RENATA GONÇALVES GOES SILVA p