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set 30 2024
Empresário Wagner Amorim é Preso em Operação contra Fraudes Bilionárias com Fintechs

Nesta segunda-feira (30), a Polícia Federal prendeu o empresário Wagner Amorim em Votorantim (SP), durante a Operação Concierge, que investiga fraudes bilionárias envolvendo fintechs. Amorim é o 15º suspeito preso desde que a operação foi deflagrada em agosto de 2024. Ele tentou fugir pela mata atrás do condomínio onde estava escondido, mas foi capturado pela PF.

Quem é Wagner Amorim?

Nas redes sociais, Wagner Amorim se apresenta como CEO de uma startup de impacto social voltada para educação, além de atuar como professor de disciplinas como empreendedorismo social e Quarta Revolução Industrial. Ele menciona ter saído da periferia de São Paulo e ter transformado sua vida por meio da educação, levando novas perspectivas para famílias em todo o Brasil.

Esquema de Fraudes com Fintechs

A Operação Concierge revelou um complexo esquema de blindagem patrimonial e lavagem de dinheiro por meio de fintechs, que movimentaram cerca de R$ 7,5 bilhões entre 2020 e 2023. As fintechs usavam contas em bancos tradicionais para realizar transações financeiras que burlavam os sistemas de controle, permitindo que pessoas físicas realizassem movimentações financeiras sem serem detectadas pelos órgãos de fiscalização. A quadrilha também é suspeita de lavar dinheiro para facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital), e para empresas endividadas.

Modus Operandi do Esquema

As fintechs operavam por meio de contas chamadas de “bolsões”, registradas como pessoas jurídicas em bancos comerciais. Essas contas permitiam que os clientes das fintechs fizessem transações financeiras sem aparecerem nos registros bancários. Dessa forma, as transferências realizadas por uma pessoa através da fintech apareciam no extrato como provenientes da conta jurídica da fintech, tornando difícil o rastreamento das transações e protegendo o patrimônio dos envolvidos.

Fintechs Envolvidas

A investigação apontou as fintechs Inovebanco e T10 Bank como as principais envolvidas no esquema. Os sócios dessas empresas, Patrick Burret (CEO do Inovebanco) e José Rodrigues (fundador do T10 Bank), foram presos durante a operação. As empresas negam envolvimento nos crimes e afirmam estar colaborando com as investigações.

Sócios das empresas entre os presos

                                                     Patrick Burret, CEO do Inovebanco, e José Rodrigues, fundador do T10 Bank — Foto: Reprodução

Impacto da Operação

A operação levou à apreensão de carros de luxo, joias, relógios e centenas de máquinas de cartão de crédito, além do bloqueio de R$ 850 milhões em contas associadas ao esquema. O nome da operação, “Concierge”, faz alusão à oferta de serviços clandestinos de ocultação de capitais, em referência ao profissional que atende a necessidades específicas de clientes.

Os suspeitos responderão por crimes como gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, e organização criminosa.

A investigação segue em andamento, e a Polícia Federal continua buscando outros envolvidos no esquema.

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jul 12 2024
Nego Di é investigado operação que apura lavagem de R$ 2 mi com rifas virtuais

Nego Di, um influenciador gaúcho de 30 anos, e sua esposa Gabriela Sousa, são alvos de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que investiga suspeitas de lavagem de aproximadamente R$ 2 milhões por meio de rifas virtuais ilegais promovidas nas redes sociais.

De acordo com o MP-RS, os investigadores apuram indícios de fraude nos sorteios dessas rifas, de forma que os prêmios não estariam sendo entregues aos vencedores.[3] Durante a operação, a esposa de Nego Di foi presa em flagrante por posse ilegal de uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do casal, localizada em Santa Catarina. O objetivo é coletar mais provas relacionadas aos supostos crimes sob investigação.[3] A promotoria também sequestrou dois veículos de luxo pertencentes aos influenciadores.

A defesa de Nego Di e Gabriela afirma que todas as rifas realizadas tinham os prêmios devidamente repassados e tributados, e que os sorteios eram feitos pela Loteria Federal. Eles alegam que a inocência será provada no devido processo legal.

Quais são as consequências legais para Nego Di e Gabriela Sousa

Nego Di e sua esposa Gabriela Sousa enfrentam sérias consequências legais devido à investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por suspeita de lavagem de aproximadamente R$ 2 milhões com rifas virtuais ilegais

– Gabriela foi presa em flagrante durante a operação por posse ilegal de uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas
– Dois veículos de luxo do casal foram sequestrados pela promotoria como parte da Operação Rifas
– Documentos, mídias sociais e celulares dos influenciadores foram apreendidos para determinar a dimensão dos valores obtidos com as rifas
– A defesa alega que os prêmios eram repassados com tributação e os sorteios feitos pela Loteria Federal, mas que provará a inocência no devido processo legal

Caso sejam condenados, Nego Di e Gabriela podem enfrentar penas de prisão e multas proporcionais aos valores envolvidos na suposta lavagem de dinheiro. A investigação ainda está em andamento para determinar a extensão dos crimes.

Quais são as penas possíveis para lavagem de dinheiro e fraude em sorteios

De acordo com a legislação brasileira, as principais penas aplicáveis a Nego Di e sua esposa Gabriela Sousa pelos crimes de lavagem de dinheiro e fraude em sorteios são:

Lavagem de Dinheiro
– Pena de reclusão de 3 a 10 anos
– Multa

A lei prevê penas ainda mais severas nos casos em que o crime é cometido de forma reiterada ou por meio de organizações criminosas.

 Fraude em Sorteios
– Pena de reclusão de 3 a 10 anos, se caracterizada a lavagem de dinheiro
– Mult
– Possível apreensão de bens e veículos relacionados aos crimes

Além disso, a legislação permite a redução da pena em até dois terços caso os investigados colaborem espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que contribuam para a investigação e identificação de outros envolvidos.

Portanto, Nego Di e Gabriela Sousa podem enfrentar penas significativas de prisão e multas caso sejam condenados pelos crimes investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A defesa alega que os prêmios das rifas eram devidamente repassados e tributados, mas a promotoria afirma ter indícios de fraude nos sorteios.

Quais são os exemplos de casos de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores no Brasil

Com base nas informações fornecidas nos resultados de pesquisa, podemos destacar os seguintes exemplos de casos de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores no Brasil:

Caso Nego Di
– Nego Di, ex-participante do Big Brother Brasil, e sua esposa Gabriela Sousa são alvos de uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por suspeita de lavagem de aproximadamente R$ 2 milhões obtidos com a promoção de rifas virtuais ilegais .
– Segundo o MP-RS, há indícios de fraude nos sorteios dessas rifas, de forma que os prêmios não estariam sendo entregues aos vencedores .
– A esposa de Nego Di foi presa em flagrante por posse ilegal de uma arma de uso exclusivo das Forças Armadas durante a operação .

Caso Mael e Jade Belchior
– O casal de influenciadores Mael (Ismael) e Jade Belchior são investigados pela Polícia Civil de Campinas (SP) por suspeita de exploração de jogos de azar na internet e lavagem de aproximadamente R$ 14 milhões [4].
– Eles são acusados de promover um jogo ilegal chamado “Jogo do Tigrinho”, um caça-níquel virtual, e usar a ostentação de uma vida de luxo nas redes sociais para atrair mais jogadores [4].
– Durante as buscas, a polícia apreendeu joias, relógios caros e quatro carros de luxo pertencentes ao casal .

Portanto, os casos de Nego Di e do casal Mael e Jade Belchior exemplificam como influenciadores digitais no Brasil têm sido investigados por suspeita de utilizar suas plataformas para promover atividades ilegais, como rifas fraudulentas e jogos de azar, com o objetivo de lavar dinheiro.

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jul 9 2024
Secretário de Belford Roxo é preso por suspeita de desviar dinheiro da merenda; operação apreendeu R$ 2,6 milhões

Segundo a PF, mais de R$ 6 milhões foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar. As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer a merenda.

Denis de Souza Macedo, secretário municipal de Educação de Belford Roxo, foi preso nesta terça-feira (9) na Operação Fames, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), por supostos desvios do dinheiro da merenda do município, na Baixada Fluminense. A PF apreendeu R$ 2,6 milhões nas casas dos alvos da operação.

A força-tarefa afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados.

Horas antes de ser alvo da PF, durante um evento político no bairro Xavantes — para lançamento de candidatos a vereadores em Belford Roxo —, o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, do Republicanos, se referiu a Denis como o “melhor secretário de Educação de todos os tempos”. Em seguida, o secretário foi ovacionado pelos presentes.

O mandado de prisão contra Denis foi expedido 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Agentes também saíram para cumprir 21 mandados de busca e apreensão, “de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados”.

Denis foi preso em casa, em um condomínio de luxo no bairro da Luz, em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.

Na casa de outro alvo, um empresário, na Barra da Tijuca, policiais apreenderam 300 mil euros em espécie, o equivalente a R$ 1,8 milhão. No total, em todos os endereços os agentes retiveram R$ 2,6 milhões e 4 veículos, além de celulares e documentos.

Superfaturamento e propinas
“Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo, em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do município”, descreveu a PF.

“As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer a merenda”, prosseguiu.

“A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do Município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”, detalhou.

Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

Fames, o nome da operação, faz alusão à deusa da fome na mitologia romana.

A defesa de Denis Macedo divulgou uma nota em que seu cliente afirma ser inocente.

“O secretário Dênis sempre pautou sua vida pública no mais alto rigor da legalidade, possui absoluta certeza em sua inocência e afirma que até o presente momento sua defesa não possui acesso aos autos”, disse o advogado Rafael Faria.

A Prefeitura de Belford Roxo emitiu a seguinte nota:

“A Prefeitura de Belford Roxo informa que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível.”

 

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jun 18 2024
Empresário é preso em operação que investiga desvio de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo

Nesta terça-feira (18), agentes da Polícia Civil, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna e na Ilha do Governador.

O empresário Marcos Antônio Ferreira do Nazareth, conhecido como Marquinho de Nicomedes, foi preso durante a operação “Toque de Caixa”. A ação visa combater uma organização suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com o MPRJ, os alvos são integrantes de uma organização criminosa que desviava dinheiro público por meio de pagamentos por obras e serviços não executados. A investigação da Polícia Civil, que durou quatro anos, levou à denúncia de 19 pessoas por crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro.

Os crimes ocorreram entre 2018 e 2020, e entre os denunciados estão um empresário que é pré-candidato a vereador, o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários de governo das pastas de Saúde e Obras, servidores públicos em cargos de assessoramento, coordenação e direção, um engenheiro e um fiscal de obras. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e também estão sendo cumpridos em Juiz de Fora.

Segundo a denúncia, as empresas M.A.F do Nazareth e Atlantic receberam mais de R$ 6 milhões em contratos com a Prefeitura de Arraial do Cabo para obras nos Postos de Saúde da Figueira e Hermes Barcellos. Em 2020, o prefeito foi afastado por medida judicial, permitindo que um dos denunciados assumisse o cargo e autorizasse a liberação dos pagamentos na última semana de mandato. Mais de 50% do valor das obras foi repassado nos últimos três meses daquele ano, mas as obras não foram realizadas.

As investigações revelaram que as empresas foram criadas exclusivamente para firmar contratos com o município entre 2018 e 2020, e uma delas pertence ao ex-sócio do traficante Ném, da Rocinha. Os valores dos contratos eram depositados nas contas das empresas contratadas e depois distribuídos para contas de particulares para ocultar o dinheiro e seus destinatários finais.

A denúncia aponta que a conta da empresa Atlantic tinha um único sócio “laranja” e era usada como uma holding para lavagem de dinheiro. Alguns contratos foram celebrados sem licitação. Também foram apurados o desaparecimento de processos administrativos e documentos referentes aos procedimentos licitatórios relacionados às empresas, numa tentativa de dificultar a investigação.

O esquema funcionava com a criação de empresas por orientação de políticos, com o objetivo de serem usadas em contratos com a Prefeitura. Renatinho Vianna, aliado político e amigo de infância de Nicomedes, ao assumir a Prefeitura de Arraial do Cabo, passou a assinar mais de 30 contratos de obras com as empresas de Nicomedes. A Prefeitura pagava ilegalmente por obras não executadas e aditivos de contrato sem justificativa. Na última semana do mandato, os pagamentos foram acelerados, enviando milhões de reais para as contas das empresas de Nicomedes, que depois retornava em forma de propina distribuída entre os integrantes da quadrilha. As empresas eram de fachada e não possuíam estrutura para atender aos contratos, e todos os documentos relacionados às obras desapareceram do arquivo da Prefeitura.

Todos os denunciados responderão, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro.

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fev 9 2024
“Dinheiro de uma vida inteira”: XP é acusada de prática abusiva com operações alavancadas

A XP Investimentos, maior corretora do país, está sob suspeita de realizar operações financeiras não autorizadas por investidores, resultando em perdas milionárias e levantando suspeitas de práticas de churning — uma fraude financeira que envolve negociações excessivas para aumentar comissões e taxas de corretagem.

Com mais de 4,5 milhões de clientes e R$ 1,1 trilhão sob custódia no final de 2023, a XP enfrenta processos de clientes que alegam terem sido induzidos a realizar operações alavancadas, sem entenderem os riscos, em produtos financeiros como Certificados de Operações Estruturadas (COEs).

O relato de uma investidora

Uma das vítimas entrevistadas pelo Jornal GGN, que preferiu manter o anonimato, relatou que confiou toda sua “economia de uma vida inteira” à corretora, sendo induzida a realizar um investimento de alto risco, mesmo tendo perfil conservador. Ela explicou que, ao deixar claro que era “totalmente leiga” no assunto, o corretor da XP prometeu aumentar seu capital em até 80%, chamando a oportunidade de “benefício exclusivo da XP”.

Apesar do perfil conservador da investidora, que busca segurança em seus investimentos, ela foi convencida a alocar recursos em COEs, produtos voltados para perfis moderados ou agressivos, que misturam renda fixa e variável. O problema se intensificou quando, meses após iniciar os investimentos, a cliente descobriu um empréstimo elevado vinculado a sua conta, que estava atrelado a operações de alavancagem realizadas pela XP, sem seu conhecimento ou autorização.

A falta de resposta e o impacto emocional

Ao perceber o empréstimo e as perdas associadas, a investidora tentou resolver o problema com a XP, solicitando a troca de assessor e pedindo explicações. No entanto, a corretora não respondeu prontamente e a cliente precisou recorrer às redes sociais para ser ouvida. Segundo ela, o novo assessor afirmou que desfazer o empréstimo implicaria em mais perdas, gerando ainda mais frustração.

Diante da situação, a investidora relatou que sua carteira foi ajustada sem seu consentimento para um perfil moderado, permitindo a continuidade das operações arriscadas. Ela tentou, sem sucesso, reverter a situação em uma reunião presencial com um novo corretor.

A suspeita de churning e as consequências

O caso ilustra uma possível prática de churning, na qual as operações financeiras são feitas de forma desmedida para maximizar comissões e taxas para a corretora, em detrimento dos interesses do cliente. A cliente, que agora enfrenta uma dívida maior do que seus ativos devido aos juros, ainda tenta resolver a situação com a XP, preocupada com o impacto financeiro devastador em suas economias de uma vida inteira.

“Eu choro porque fico irritada, não consigo entender. Estou nas mãos deles”, desabafou a investidora, que ainda busca uma solução para o caso que comprometeu suas finanças.

A XP não comentou diretamente o caso específico, mas as denúncias de práticas abusivas como essa colocam em xeque a transparência e o compromisso da corretora com a proteção de seus clientes, especialmente os de perfil mais conservador.

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out 17 2023
Megaoperação feita por policiais civis e federais tem sete apontados como chefes de facção presos em Salvador

Ação policial, com uso de viaturas blindadas, aconteceu na manhã desta terça-feira (17), em quatro bairros da capital baiana. Família reclamou após casa ter sido arrombada.

Sete homens apontados como chefes de um grupo criminoso e suspeitos de ordenar ataques à rivais, além de envolvimento com o tráfico de drogas e de armas, foram presos durante nas primeiras horas desta terça-feira (17), em Salvador, durante a 5ª Fase da “Operação Noise”, deflagrada pela Polícia Civil, com o apoio de equipes da Polícia Federal.

Segundo a Polícia Civil, a ação, que contou com viaturas blindadas, aconteceu nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Piatã, Tororó, Imbuí e na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), uma das principais da capital baiana. No entanto, as prisões foram realizadas no Engenho Velho de Brotas, Imbuí, Costa Azul e Piatã.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na Câmara de Vereadores de Salvador. De acordo com a assessoria da Casa, o alvo da investigação era Fabiana Dias, assessora do vereador Marcelo Maia (PNM).

Apesar de ter tido o gabinete vistoriado, o vereador Marcelo Das não foi alvo de nenhum mandado.

Fabiana Dias é suspeita de integrar um grupo criminoso e de envolvimento com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ela foi presa momentos antes das buscas e apreensões no gabinete do vereador, em um apartamento no bairro de Itapuã.

A assessora foi encontrada junto com o ex-companheiro, conhecido como “Ricardo Cabeção”. Ele é apontado como líder do tráfico de drogas na localidade “Manguinhos” e também foi preso na 5ª fase da “Operação Noise” nesta terça-feira.

Casa arrombada por policiais
Além das prisões, as equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) também cumprem dezenas de mandados de busca e apreensão.

Em um desses cumprimentos, uma família reclamou de um arrombamento próximo da Avenida Vasco da Gama. A dona do imóvel é uma idosa que completa 76 anos nesta terça.

Em um desses cumprimentos, uma família reclamou de um arrombamento próximo da Avenida Vasco da Gama. A dona do imóvel é uma idosa que completa 76 anos nesta terça.

“Um susto grande, que presente de grego recebi. Me levantei da cama com um monte de arma em cima de mim. Os homens na minha casa, subindo e entrando nos quartos”, disse a aniversariante Luzia.

“Fiquei toda me tremendo, não estou passando bem, logo no dia do meu aniversário e recebi esse presentaço”, reclamou, nervosa.

Segundo a idosa, antes da invasão, os policiais gritaram com pedidos para que ela abrisse a porta do imóvel, mas ela pensou que era para os donos de uma oficina, que fica próximo ao local.

“Quando vi já estavam arrombando a porta com aquelas armas grandona. Eles subiram, entraram no quarto, minha filha estava só de calcinha, coitada”, relembrou.

“Eles mandaram mudar a roupa e eu fiquei toda me tremendo. Em casa de família não pode ser desse jeito, estou toda me tremendo”, reclamou Luzia.

O filho da idosa, o motorista de táxi identificado como Fábio, não estava no local no momento em que o imóvel foi invadido, mas foi chamado pela mãe, a irmã e o sobrinho, todos moradores do imóvel.

“Infelizmente eles fizeram uma abordagem mal feita. Arrombaram a casa de minha mãe, que hoje completa 76 anos. Quebraram dois cadeados e arrombaram a porta”, contou.

Ainda segundo Fábio, o caso aconteceu por volta das 5h.

“Acordaram com o arrombamento. Eles [os policiais] disseram que tinham mandado de busca, entraram, revistaram a casa toda, não encontraram nada e foram embora”, relatou.

70 Mandados judiciais
Segundo a Polícia Civil, durante a ação, o Draco cumpre 70 mandados judiciais decretados pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os alvos são suspeitos de envolvimentos com o tráfico de armas e de drogas, além de crimes contra vida. Mais de 200 policiais civis realizam os cumprimentos, contando ainda com o apoio de equipes da Polícia Federal.

Além do Draco, também atuam policiais dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), além das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), com o Canil da especializada.

A Polícia Federal participa das ações por meio do Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), por meio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).

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ago 16 2023
Denúncia que investiga compra superfaturada de prédio pela Prefeitura de Sorocaba tem 1ª audiência nesta quarta-feira

Prédio particular teria sido comprado por valor acima do mercado para ser a nova sede da Secretaria de Educação de Sorocaba, em 2021. Outras cincos audiências do caso estão marcadas.

A primeira audiência sobre a denúncia da compra superfaturada de um prédio pela Prefeitura de Sorocaba (SP) é realizada na tarde desta quarta-feira (16), na 2ª Vara Criminal da cidade. Trata-se da fase de instrução e julgamento do caso.

A denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco) foi aceita pela Justiça em janeiro deste ano. Segundo o Gaeco, o imóvel custaria R$ 19,5 milhões, mas foi adquirido pelo poder público, em 2021, por R$ 29,8 milhões.

O prédio foi comprado para ser a nova sede da Secretaria de Educação do município. A Justiça investiga se houve pagamento de propina para supervalorizar o imóvel.

Conforme apurado pela TV TEM, duas testemunhas de acusação, que são protegidas pela Justiça, devem ser ouvidas durante a audiência.

São réus no caso dois ex-secretários da prefeitura, o engenheiro que fez o laudo de avaliação com suspeita de superfaturamento e os donos do prédios.

Outras cinco audiências estão marcadas para serem realizadas entre agosto e setembro deste ano. A próxima está prevista para 29 de agosto.

Denúncia
Conforme o Gaeco, a negociação foi realizada entre outubro e novembro de 2021. Relatos da investigação apontam que Paulo Henrique Marcelo, então secretário de Urbanismo e Licenciamento e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, e Fausto Bossolo, que era o secretário de Administração, teriam combinado o pagamento do valor de R$ 10,3 milhões a mais pela negociação.

O Gaeco cita também os empresários Arthur Fonseca Filho e Renato Machado de Araújo Fonseca, sócios da empresa dona do prédio em negociação.

O dinheiro, ainda conforme o Gaeco, teve como caminho a compra superfaturada do prédio que seria a nova sede da Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu).

Ainda segundo a denúncia do Gaeco, Paulo Henrique Marcelo teria praticado o que está previsto no artigo 312 do Código Penal, que trata de peculato, que é quando o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro.

Fausto Bossolo também foi denunciado pelo artigo 333 do Código Penal, que é quando o servidor oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

Areobaldo Negreti foi apontado pelo crime de pedir ou receber vantagem indevida. Os dois empresários também foram denunciados com base no artigo 312.

A denúncia do Gaeco é assinada pelos promotores Claudio Bonadia de Souza, Cecília Teixeira Diniz Texeira Calado Tonelli e Bruno Gondim Rodrigues.

Citados
A defesa dos empresários Arthur Fonseca Filho e Renato Machado Araújo Fonseca divulgou a seguinte nota sobre a decisão:

“A defesa teve conhecimento da decisão que recebeu a denúncia, que não trata de nenhum juízo sobre o mérito da acusação, que só será avaliado ao final do processo, em atenção à presunção de inocência. A presente defesa, no mais, reitera a inocência de seus clientes, que será comprovada no decorrer do processo.”

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que “segue acompanhando o caso e já adotou internamente as medidas administrativas cabíveis, de modo que sejam feitos todos os esclarecimentos pertinentes ao tema”.

Os demais citados não se manifestaram sobre a decisão.

 

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fev 23 2023
Operação Dublê da Polícia Civil prende três acusados e receptação e adulteração de veículos

Kennedy, Danilo e Tiago foram presos por receptação e adulteração.
 
A Polícia Civil de Patos de Minas apresentou na manhã desta quinta-feira (12) três homens acusados de receptação e adulteração de veículos. Eles foram presos na “Operação Dublê” chefiada pelos delegados Ewerton Evangelista e Diego de Moraes Guarnaschelli e coordenada pelo Inspetor Bernardo Pereira dos Santos para combater este tipo de crime na região.
 
Durante as investigações realizadas nos últimos dias, os policiais conseguiram recuperar três veículos furtados/roubados no Estado de Goiás e Brasília/DF, sendo dois deles apreendidos em poder dos criminosos na cidade de Patos de Minas e outro estacionado na Capital Federal.
 

Na manhã da última terça-feira (10), Tiago Antônio Silva Sampaio, 27 anos, foi preso em sua residência no bairro Jardim Esperança, juntamente com o veículo VW/Gol 1.0, cor vermelha, sendo constatado pelos investigadores que a placa JIK-1169 fixada no veículo pertencia a outro e aquele se tratava de produto de furto/roubo ocorrido na cidade do Novo Gama/GO no ano de 2017.

Dando continuidade às investigações, na manhã do dia seguinte, quarta-feira (11), também no bairro Jardim Esperança, os investigadores abordaram Kennedy Anderson de Melo Moreira, de 20 anos e Danilo Souza e Silva Caixeta, 25, anos, juntamente com o veículo Fiat/Uno Vivace 1.0, cor prata, sendo constatado pelos investigadores que a placa PUU-6034 fixada no veículo pertencia a outro e aquele se tratava de produto de furto/roubo ocorrido em Brasília/DF.

Ainda de acordo com as investigações, um veículo Fiat/Palio roubado na noite do dia 10 de abril havia sido deixado pela dupla Kennedy e Danilo em um bairro da cidade de Valparaíso/GO, sendo realizado contato junto às forças de segurança pública do Estado de Goiás e recuperado o veículo Fiat/Palio, cor vermelha, placa OVT-2712.

As investigações apontaram que Kennedy e Danilo recebiam os veículos furtados/roubados no Estado de Goiás e Brasília/DF, e mediante adulteração das placas de identificação, os veículos eram transportados e entregues a Tiago na cidade de Patos de Minas, ficando este responsável por repassá-los a pessoas do Alto Paranaíba.

Os autores foram autuados e encaminhados ao Presídio Sebastião Satiro, e responderão pelos crimes de associação criminosa, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, cujas penas somadas poderão chegar a 13 (treze) anos de reclusão.

 

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fev 3 2023
Presos pela Operação Câmbio Livre são condenados pela Justiça em MG

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou cinco pessoas por fraude em licitações para compra de medicamentos e evasão de divisas. A sentença foi publicada no dia 14 de julho, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os crimes foram investigados pela Polícia Federal em 2006 durante a Operação Câmbio Livre. Vasco Ferreira Dias e Antônio José Eustáquio Vieira foram condenados por funcionamento ilegal de instituição financeira e evasão de divisas. Já Júlio de Souza Cardoso, Neudir Frare e Luciano Moura Nogueira fraudaram licitações, segundo a sentença.

De acordo com o MPF, a ação foi descoberta a partir de uma denúncia feita por condôminos de um prédio na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo eles, os acusados operavam câmbio clandestino de moeda estrangeira no local. As investigações chegaram até o doleiro Vasco Ferreira Dias. Ele realizava operações de câmbio e remessa de divisas para o exterior, sem a autorização do Banco Central.

Antonio José Eustáquio Vieira, que vivia em Nova York, foi apontado como parceiro de Vasco no exterior. De acordo com o processo, ele vivia como engraxate, mas fazia depósitos e transferências financeiras para o esquema. Em seis meses de investigações, mais de três mil operações com moeda estrangeira foram realizadas e cerca de R$ 1,5 milhão foram enviados ou trazidos do exterior através de contas bancárias nos Estados Unidos e contas abertas em nome de “laranjas” no Brasil.
Vasco Ferreira foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão. Antônio Eustáquio Vieira, recebeu pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Compra de medicamentos
Já a fraude em licitações para compra de medicamentos, outro braço do esquema investigado pela Polícia Federal, era feita por pessoas que atuavam na venda de produtos farmacêuticos. Segundo o processo, os réus Júlio de Souza Cardoso, Neudir Frare e Luciano Moura Nogueira combinavam entre si quais seriam os vencedores nas licitações abertas por órgãos públicos de vários estados e cidades do país.

De acordo com a sentença, “restou claramente evidenciado o ajuste prévio entre os interessados com o fim de fraudar o Pregão Eletrônico nº 201/2006 da Fundação Osvaldo Cruz-FIOCRUZ, fundação autárquica federal, ocorrido no dia 01 de novembro de 2006”.

Segundo o MPF, além da licitação feita pela Fiocruz, houve manipulação em processos feitos pelas prefeituras de São Luís (MA), Blumenau (SC), além de Betim, Ribeirão das Neves e Sete Lagoas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Júlio de Souza Cardoso, Neudir Frare e Luciano Moura Nogueira foram condenados a dois anos de prisão cada um. Porém, a pena foi substituída por multa mensal no valor de quatro salários mínimos pelo prazo de 12 meses e prestação de serviços à comunidade por dois anos.

O MPF recorreu da sentença. O órgão pede aumento das penas e a condenação por formação de quadrilha.

Operação Câmbio Livre
Em 2006, a Polícia Federal (PF) prendeu 13 pessoas suspeitas de envolvimento com um esquema de fraudes a licitações de medicamentos e em crimes contra o sistema financeiro nacional.

Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, foram cumpridos na região metropolitana da capital mineira, em São Paulo e na cidade paranaense de Toledo, dentro da chamada Operação Câmbio Livre.

De acordo com a PF e o Ministério Público Federal (MPF), a “organização criminosa” operava em dois núcleos, sendo um especializado na fraude a concorrências públicas e outro voltado para a prática de crimes como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e atuação de instituição financeira sem autorização.
A própria investigação sobre as fraudes nas concorrências públicas teve origem em um inquérito que apurava a compra e venda de moeda estrangeira. Foram investigadas 21 licitações, sendo que em seis as fraudes foram comprovadas, envolvendo recursos da ordem de R$ 3,5 milhões.

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jan 29 2023
OPERAÇÃO CASTELHANA – PF prende deputado por fraude

Um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão em sonegação fiscal e evasão de divisas, de acordo com levantamento da Receita Federal nos últimos dois anos, levou à cadeia o advogado e deputado eleito pelo PT, Juvenil Alves Ferreira Filho. Ele foi preso na manhã de ontem em seu apartamento no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, por determinação da Justiça Federal de Minas. Dono de um dos maiores escritórios de advocacia do país, especializado em direito tributário, empresarial, internacional e defesa do fornecedor, Juvenil Alves é suspeito de ser o mentor de blindagens fiscais e patrimonial de empresas, por meio da criação de off-shores, especialmente no Uruguai e Espanha. A manobra era promovida por seu escritório de advocacia e filiais, que hoje reúnem mais de 100 advogados em Minas, São Paulo, Rio, Santa Catarina, Brasília e até em Londres.

A superintendente da Receita Federal de Minas, Lêda Domingos, disse que o valor da sonegação é subestimado porque o montante se refere apenas às autuações feitas pela Receita, nos últimos cinco anos, nas quais o fisco não conseguiu identificar os credores. Para Lêda, somente depois de analisada a vasta documentação apreendida ontem será possível calcular o verdadeiro rombo aos cofres públicos. A superintendente da Receita afirmou que, pela extensão da organização criminosa sob a coordenação do escritório de Juvenil Alves, não estão descartadas novas operações. Juvenil Alves foi preso durante a Operação Castelhana, montada pela Polícia Federal, Procuradoria da República em Minas e o fisco, num trabalho que se estendeu por mais de seis meses.

Além do deputado petista, os alvos da operação eram mais 20 pessoas — advogados e contadores — que faziam parte do esquema em Minas, São Paulo, Rio, Brasília e Florianópolis, além de donos das empresas beneficiadas com a montagem das off-shore. Dos 21 mandados, outros 12 foram cumpridos, com a prisão de uma pessoa no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo e outras sete em Minas (além de Juvenil), entre elas o ex-deputado federal do PL, Avelino Costa. Durante todo o dia, foram realizadas buscas em 50 locais, entre os quais vários escritórios com participação de Juvenil e seus contadores, para apreensão de documentos. As prisões temporárias são de apenas cinco dias e foram pedidas para evitar destruição de provas e também intimidações a testemunhas, podendo ser prorrogadas. No escritório de Juvenil Alves, no bairro Buritis, em Belo Horizonte, foram apreendidos R$ 344,5 mil, documentos da empresa de advocacia e de seus clientes e memórias dos computadores.

Patrimônio
Numa união de esforços, o Ministério Público Federal já pediu o imediato seqüestro de todos os imóveis e propriedades rurais, aplicações financeiras, gado e outras criações, lanchas e veículos, de todos os envolvidos com a organização criminosa. “Essa é uma tentativa de ressarcir o Estado dos danos causados e ainda de estrangular o grupo, que descapitalizado terá dificuldades de retomar a atuação”, afirmou o procurador Rodrigo Prado Leite. Segundo ele, os suspeitos de participarem dessa organização vão responder por vários crimes como estelionato qualificado, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 35 anos de prisão.

Várias empresas beneficiadas com o esquema de blindagem fiscal oferecida por Juvenil Alves, em Minas e outros estados, já foram identificadas, de acordo com o procurador Prado Leite. Em nota, a Juvenil Alves e Advogados Associados, afirmou que ter sido surpreendida com os mandados de busca e prisão temporária. E garantiu todas as informações serão prestadas para o mais rápido esclarecimento dos fatos.

Parlamentar deve responder no Supremo

Leonardo Augusto
Do Estado de Minas

Apesar de ter sido preso ontem pela Polícia Federal, Juvenil Alves (PT-MG) só deverá responder a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), já com foro privilegiado de deputado. O advogado, juntamente com todos os candidatos eleitos nas eleições de outubro, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) em 18 de dezembro. Para que o petista não tenha o processo transferido ao STF, as investigações da PF, do Ministério Público e da Receita Federal e a possível condenação na Justiça teriam que ser concluídas em 25 dias, já que, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a imunidade parlamentar é adquirida na diplomação, e não na posse, em fevereiro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse ontem que o tribunal nada pode fazer para impedir a diplomação do deputado recém-eleito

O episódio, e as possíveis implicações, repercutiram no PT. A presidência do partido decidiu ontem suspender preventiva e temporariamente o deputado eleito Juvenil Alves. “A suspensão se dá por cautela em face dos últimos acontecimentos envolvendo o citado candidato eleito em investigações da Polícia Federal e de acordo com o artigo 228 do Estatuto do Partido”, diz a nota.

Na campanha, o advogado fez várias viagens ao lado do candidato do partido derrotado na disputa pelo governo do estado, Nilmário Miranda. A campanha de Juvenil à Câmara foi considerada milionária pelos próprios petistas, que chegaram a reclamar do poderio financeiro do advogado diretamente na direção do partido. Segundo informações do TSE, o candidato declarou gastos de R$ 415.420,00 na campanha.

Colaborou Juliana Cipriani
Tentativa de fuga

Para conseguir prender o advogado Juvenil Alves, suspeito de ser o mentor das blindagens empresariais, a Polícia Federal montou uma cuidadosa operação, colocando no encalço dele uma equipe de agentes, desde as 12h de anteontem. O advogado só tomou conhecimento do seu mandado de prisão às 6h30, quando os agentes da PF anunciaram sua presença e pediram para subir até o apartamento.

Foram 19 andares de degraus até atingir a cobertura do prédio, onde encontraram Juvenil tentando escapar pelo elevador, que é controlado por códigos de segurança. Os federais pediram que ele os acompanhassem e o petista só concordou depois de saber da decretação de sua prisão.

Antes de sair, pediu um favor: “Posso pegar um livro para leitura lá?” Ele foi autorizado e, numa sacola de plástico branca, acondicionou o que vai ser seu companheiro para os próximo dias, além de material de higiene pessoal. (MCP)
Quem é quem

OS PRESOS

Em Minas

Advogados

  • Juvenil Alves Ferreira Filho
  • Viviane Angélica Ferreira
  • Carlos Eduardo Leonardo de Siqueira
  • Cláudio Henrique Caldeira
  • Hélvio Alves Pereira
  • Sônia Maria Campos Rios

    Empresários

  • Avelino Costa
  • Renato Antônio de Melo

    No Rio de Janeiro

    Advogado

  • João Machado Magalhães de Almeida

    Em São Paulo

    Advogados

  • Abelardo de Lima Ferreira
  • Evandro Garcia

    Contadores

  • Claudionir Queiroz da Silva
  • Roberto Alexandre

    RAIO X

    Mandados

  • 21 expedidos
  • 13 cumpridos
  • 8 em Minas
  • 4 em São Paulo
  • 1 no Rio de Janeiro
  • 50 mandados de busca e apreensão cumpridos

    257
    agentes da Polícia Federal

    116
    fiscais da Receita Federal

    Empresas investigadas

  • Grupo Nacional
  • Info2
  • Mister Micro
  • Max Computadores
  • Pif Paf Alimentos
  • JM Alimentos
  • Kanechon Cosméticos
  • Pink Alimentos
  • Moretto
  • Kicaldo
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