Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1573 isso aconteceu. Que chorou e se sentia muita dor. Que ¿JÓ¿ lhe procurou para n¿o contar nada a ninguém. Que contou os fatos ao Sr. Adailton e a seu pai. Que as vezes sente medo de ¿JÓ¿. No que concerne ao depoimento da testemunha FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DE SOUSA, em síntese afirmou que na época dos fatos era diretora da escola em que a vítima estudava e ficou sabendo do ocorrido através

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2776 PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONTEXTOS FÁTICOS DISTINTOS. PREMISSA ASSENTADA PELA CORTE ORIGINÁRIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS CORPUS N¿O CONHECIDO. (...) III - N¿o há se falar em bis in idem, ante a imputaç¿o concomitante da majorante do emprego de arma no roubo (art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal) e o delito d