Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Regular a representação processual. 114 Lei 13.467/2017 Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0727235-33.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ALLIANZ SAUDE S.A.. Adv(s).: MG3062900A - EDGARD PEREIRA VENERANDA. R: INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CHRISTIAN SCHOOLS IN BRAZIL. Adv(s).: DF1597800A - ERIK FRANKLIN BEZERRA. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E AÇÃO DE COBRANÇA. CONEXÃO. JULGAMENTO CONJUNTO. SEGURO DE SAÚDE. PRESCRIÇÃO TRIENAL. RESCISÃO UNILATERAL.

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0701358-57.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARINA TOGO MAZZEI. A: MARK MAZZEI. Adv(s).: DF26986 REGIANE MARIA SILVA. R: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SP78723 - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA, DF41373 - CAMILA MARINHO CAMARGO. Número do processo: 0701358-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 DESPACHO Nº 2011.01.1.229334-9 - Homologacao de Acordo - A: J.S.. Adv(s).: GO013030 - Luciana Matos Pereira Barbosa. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: B.S.D.A.. Adv(s).: DF028545 - Timandra Kimberly Bennett. A: A.L.F.M.. Adv(s).: DF028545 - Timandra Kimberly Bennett. INTERESSADA: G.R.D.B.F.. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. INTERESSADA: B.D.J.B.. Adv(s).: DF015731 - Anderson Fonse

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 16896 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/SP Nº 1002096-54.2017.5.02.0402 AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO DA 02ª VT DE PRAIA GRANDE RD AGRAVANTE: SATIRO DOS SANTOS CERQUEIRA AGRAVADOS: 1. REGINALDO ALVES DOS SANTOS 2. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA LTDA. VOTOS

Caderno único ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2009 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de abril de 2009 2ª VCV/BSB - RESCISÃO DE CONTRATO DIRE

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 27411 trabalhistas, sendo patente a violação dos preceitos legais e normativos na constância do pacto laboral. Encontra-se caracterizada, assim, a culpa do 2º reclamado, razão pela qual se aplica ao caso o entendimento disposto na Súmula n.º 331 do C. TST, já pacificado no sentido de consagrar a responsabilidade subsidiária dos entes públicos pelos haveres trabalhist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2801 Votuporanga, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), ALFREDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 451465/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1500296-83.2022.8.26.0128 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - OTÁVIO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS - Vis

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 16903 Inconformado com a r. decisão de ID nº eaf59f2, que manteve a penhora realizada sobre imóvel de matrícula n.º 136.030, do CRI de São Vicente (Apartamento n.º 53 do Condomínio Edifício Studio, PROCESSO TRT/SP Nº 1002096-54.2017.5.02.0402 situado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 60, em São Vicente/SP), sob o fundamento de que a celebração de contrato AG

Seção III ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/03/2013 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FANE PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =================================================================