Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 838 mesmo tipo de clientela, não havendo diferença de porte de aplicável ao seu contrato de emprego a regra contida no art. agência no banco réu; não havia qualquer diferença 224, §2º, da CLT, tendo em vista que não configurado o labor quantitativa ou qualitativa entre o trabalho da reclamante e da em cargo de confiança. paradigma Rebeka; 3.2 - há possibilid

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:56 horas Manaus, Ano XII - Edição 2764 322 PROCESSO: 0200355-40.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Provisória PP: 001/2017 - Secretaria de Estadp de Segurança Pública - Manaus APENADO: H.N.G. VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DIS

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0100306-68.2019.5.01.0030 RECLAMANTE HELESANDRA REBEKA DE LIMA ROCHA ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: 147421/RJ) RECLAMADO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) 3109 Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 8 dias, para impugnar de forma fundamentada com a indicação dos it

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos a esta Vara-Gabinete. Intimem-se. Cumpra-se 0015032-34.2015.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301059947 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ZINGARO (SP114278 - CARIM CARDOSO SAAD) X MARA REBEKA DE LIMA MEDEIROS JOAO CARLOS SOUZA RAMOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos. Em face das certidões negativas de 07/03/2016, expeça-se mandado de citação dos corréus nos endereços constantes nas consul

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Associação de Pais e Mestres e Comunitários do Colégio Militar da Policia Militar (apmc/cmpm-i) VARA: Central de Plantão Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:57 horas PROCESSO: 0672864-35.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: Bruno Infante Fonseca ADVOGADO: 10862/AM - Roseane Lima dos Anjos REQU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Associação de Pais e Mestres e Comunitários do Colégio Militar da Policia Militar (apmc/cmpm-i) VARA: Central de Plantão Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:57 horas PROCESSO: 0672864-35.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial REQUERENTE: Bruno Infante Fonseca ADVOGADO: 10862/AM - Roseane Lima dos Anjos REQU

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:56 horas Manaus, Ano XII - Edição 2764 322 PROCESSO: 0200355-40.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Provisória PP: 001/2017 - Secretaria de Estadp de Segurança Pública - Manaus APENADO: H.N.G. VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017116-50.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301005361 AUTOR: APARECIDO PINTO PEDROSO (SP328356 - WALQUIRIA FISCHER VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos do autor, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar na contagem de tempo de contribuição do autor,

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0314301-90.2005.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301231614 AUTOR: NILSON SILVA DE DEUS (SP138403 - ROBINSON ROMANCINI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a informação que consta do parecer contábil, observando o documento anexado em 01/08/2016 (sequência 75). Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 33, inciso II, da R

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035173-53.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301004578 - MARIA VIANA MOREIRA (SP347225 - RODRIGO PEREIRA ROSENDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI) Vistos. Observo que houve a readequação da Pauta CEF, antecipando a audiência para o dia 04.02.2016, anteriormente designada para o dia 31.03.2016. No entanto, considerando que a matéria tratada no feito não demanda produção de prova oral, determino o cancel