Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AS MENCIONADAS FORAM COMPROVADAS DE MODO A PERMITIR DIZER QUE A V ITIMA CEIFOU A PROPRIA VIDA. OBSERVO QUE NAO FOI IDENTIFICADO O E NVOLVIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, QUER SEJA AUXILIANDO, INSTIGANDO OU INDUZINDO A VITIMA AO SUICIDIO, INEXISTINDO SINAIS DE VIOLENCI A NO CORPO DE RAISSON. PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MI NISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 15032-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA PENHA DE OLIVEIRA ACUSADO : REBERT ADERBAL SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SENTENCA REBERT ADERBAL SILVA FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBL ICO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 147 DO COD IGO PENAL COMBINADO COM A

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ENCA. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO QUE A PE NA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O CRIME DE AMEACA E 06 (SEIS) MESES OU MULTA. PELO EXPOSTO NO ARTIGO 109, VI DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PARA OS CRIMES CUJA PENA MAXIM A IN ABSTRATO NAO SUPERA A 1 (UM) ANO, OCORRERA EM 3 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE QUE A PENA DE MULTA PRESCREVE EM

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 15032-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA PENHA DE OLIVEIRA ACUSADO : REBERT ADERBAL SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 17 DE SETEMBRO DE 2018 JUIZA DE DIREITO: LILI ANA BITTENCOURT PROMOTORA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRE SENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENU NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFI

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PROTOCOLO N: 201800028002 VISTOS, ETC. DEIXO, POR ORA, DE ANALISA R A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 46/50. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A UMA DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA COM ATRIBUICOES PERANTE E STE JUIZO, HAJA VISTA QUE, TRATANDO-SE DE PROCESSO REDISTRIBUIDO, AINDA NAO FORA OPORTUNIZADA A SUA MANIFESTACAO. ANTES DA ABERTUR A DE VISTAS, APENSEM-SE AOS AUTOS DE MEDIDAS

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELISANGELA PENHA DE OLIVEIRA ACUSADO : REBERT ADERBAL SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AOS NOVE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE (09/03/2017 ) NESTA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AI PRESENTE O EXMO. SR. DR. WILLIAM COSTA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSAIS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO R DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TER MO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN TE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 JULHO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195680-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REBERT ADERBAL SILVA VITIMA : ELISANGELA PENHA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, JULGO PROCED ENTE A DENUNCIA, ACATANDO O PEDIDO MINIS

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORD EM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA DOS DETIDOS E MEDIDA QUE SE IMPOE PARA RESGUARDAR A ORDE M PUBLICA, QUE NO PRESENTE CASO DEVE SER VISUALIZADA PELA GRAVIDA DE DA INFRACAO, A REPERCUSSAO SOCIAL DO DEL