98 resultados encontrados para rebert martins da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2285 presente ação penal para o fim de: CONDENAR o réu EDSON CRISTIANO DE ANDRADE, qualificado nos autos, à pena de 3 (três) meses e 15 dias de detenção, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso no artigo 129, § 9.º e art. 330, ambos do CP. Condeno a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM CO MO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU D IMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME INICIAL DE CUM PRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMO S DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A EXECUC AO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL. SENDO O ORA SENTENCIADO REINCIDENTE, CONFORME DETALHADO ANTERIORMENTE, DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P OR RESTRITIVA DE DIREITOS, POR AUSENTAR REQUISITO SUBJETIVO PARA TANTO. QUANTO AO PEDIDO DA DEFESA REFERENTE A CONSIDERACAO DO TEM PO DE PRISAO PREVENTIVA PARA A FIXACAO DO REGI
TJSP 01/07/2016 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1353 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça, 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2833 prateada e Lucas estava com um pedaço de pau também; que foi “Picola” quem deu um golpe com a arma no rosto do homem e após vasculharem tudo, pediram dinheiro, quando a vitima acabou entregando ao Declarante a quantia, em dinheiro, seiscentos reais; que roubaram também brincos e correntes, porém alega
TJSP 01/06/2016 - Pág. 1219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1219 160 - 0003093-08.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apte/Apdo: Yhago Lucas Martins Lino da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Roberto da Silva Passos (OAB: 34282/SP) (Fls: 69) 161 - 0000797-37.2015.8.26.0620 -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 377 0000680-73.2014.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000680-73.2014.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Kauan de Andrade; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 07/05/2015 - Pág. 3369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3369 Estado de São Paulo - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) (Fls: 1185, 1187) - Advogado: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP) (Fls: 1186) - Advogado: Tayon Soffener Berlanga (OAB: 111980/SP) (Fls: 1213) - Advogado: Avamor Berlanga Barbosa (OAB: 47073/SP) (Fls: 1213) 66 - 0011859-72.2014.8.26.0050 - Processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 330 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2015 0000018-75.2015.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000001875.2015.8.26.0396; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thabatta Athayna Baleroni de Oliveira; Advogado: Jo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3162 detido e ouvido na Delegacia de Polícia, onde disse que apenas deixou o Cristiano nas proximidades do local onde o crime seria praticado e depois foi pegar ele, momento em que junto com o mesmo estavam Kim (Everson) e Josué. Disse que dentro de seu carro eles começaram a contar e dividir o dinheiro. Disse que s