15 resultados encontrados para recambiamento do reeducando. comunique - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CEDA AO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO. COMUNIQUE-SE A POG. ENVIE, V IA FAX, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE SANTA HELE NA DE GOIAS-GO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, REMETAM-SE O FEITO A COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS-GO. CUMPRASE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415562-58.2007.8.09.005
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. 4. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA S UCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL REAIS E QUINHENTOS), NA FORMA DO ARTIGO 85, 8, DO CPC. POREM, DIA NTE DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MORAIS ALBERICI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ADVOGADO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 269284-52.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ABINEIR GOMES ARAUJO ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ABNEIR GOMES ARAUJO. A P ENA APLICADA DE 02 (DOIS)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DESTA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TRANSFERENCIA DESTA EXECUCA O PARA A COMARCA DE MACEIO/AL, DEVENDO AQUELE JUIZO EXECUTAR E FI SCALIZAR AS PENAS DO SENTENCIADO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMP RINDO PENA NO REGIME FECHADO. OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA A O RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO. COMUNIQUE-SE A POG. REMETA-SE, VIA FAX, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ACUSADO ADV ACUS : PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA : 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENVIE-SE CO PIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 295/297 AO REEDUCANDO. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ROMULO GONCALVES DAS CHAGAS MARQUES GLEYCE GONCALVE DAS CHAGAS MARQUES ADV ACUS : 52250 GO - VINICIUS LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA 40090 GO - OSWALDO LINO ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701732240 DECISAO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONTID A NA CERTIDAO DE FLS. 305, DE QUE O SENTENCIADO MAICON DOUGLAS SO UZA BASTOS SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA EM APA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 D O. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM REDUZIDA A PE NA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPR IMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NE CESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TAR EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA REMETIDA (MALOTE DIGITAL) COPIA DA DENUNCIA A 2, 3, 4 E 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO, O NDE TRAMITAM AS ACOES PENAIS N 339564-54.2009.8.09.0006, 273829-6 9.2012.8.09.0006, 325728-09.2012.8.09.0006 E 30528-85.2014.8.09.0 006, DANDO-LHES CIENCIA DA EXISTENCIA DOS PRESENTES PROCESSOS; C) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ESTE JUIZO, CONFORME SOLICITADO PELO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE COLMEIA-TO, NO OFICIO DE FLS. 13. OFICIE-SE AO GESTOR D A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSARIA S AO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DA COMARC A DE COLMEIA-TO, DO TEOR DESSE DECISUM . CONCLUIDO O RECAMBIAMENT O, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NA SEQUENCI