26 resultados encontrados para recaptura do ape - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 EXECUCAO PENAL. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. EVASAO. PRAZO PARA PR OGRESSAO DE REGIME. INTERRUPCAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTE NCIA. 1. A LUZ DA REITERADA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE ACARRETA A INTERRUPCAO DO PRAZO PARA A OBTENCAO DA PROGRESSAO DE REGIME (SUMULA 534/STJ). 2. RECONHEC IDO O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PELO REEDU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 QUARENTA E DOIS REAIS) E R$ 8,80 (OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) APREENDIDAS, CONFORME TERMO DE EXIBIçãO E APREENSãO DE FL 28, EM FACE DA CONDENAçãO E DAS CIRCUNSTâNCIAS NARRADAS ACIMA, VEJO SER PROVENIENTE DE ATO ILíCITO, ASSIM SENDO, DECRETO A PERDA A FAVOR DA UNIãO, DEVENDO SEREM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSáRIAS QUANTO AO APARELHO CELULAR APREENDIDO, POR NãO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ANDERSON DA SILVA FREITAS JOSE ALTHIERE GREGORIO DE FARIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ELCIO ANTONIO QUEIROZ CARVALHO JUNIOR E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHA DO, A SER CUMPRIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER DESIGNA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : TAYNARA BRUNA DA CUNHA LIMA DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLU O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMANDO O TEO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201200160635 EM QUE PESE O COMUN ICADO DE FUGA DO DIA 12.04.2017 AS FLS. 88, VERIFICA-SE QUE JA FO I DECRETADA A REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO E A PRISAO DO APENADO VAGMAR PETRONILHO DE SOUZA , FILHO DE ERCILIA PETROLI NO DE SOUSA, E EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO (FLS. 66/6 7 E 78). ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APR ESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. A DECISAO FICA PUBLI CADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDO U O(A) MM. JUIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 OCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A RECAPTURA DO APE NADO A FIM DE AVERIGUAR OS REQUISITOS OBJETIVOS TEMPORAIS PARA A PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. APOS A REMESSA DO PAD, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUS TIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE S ETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 -SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETA M-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA PUBLICAD A EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTI CA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 16887-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO KENNEDY BARBOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LEONA RDO KENNEDY BARBOSA DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PROFERIDA NOS AUTOS N 219116-25.2015.809.0175 (201202191163) E A GUIA DE RECOLHIMENTO ENVIADA A ESTE JUIZO VEIO DESACOMPANHADA DA NOVA SENTENCA PROFERIDA, CONTRARIANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DEVOLVA-SE A GUIA DE RECOL HIMENTO DO SENTENCIADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA , FILHO DE TEREZI NHA LEITE DA SILVA, COM A DOCUMENTACAO QUE A ACOM