Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5849 "NR 20 - Segurança e Saúde no trabalho com Inflamáveis e com o anexo 2 da NR 16 da Portaria 3.214 do MTE e Artigo 193 da Combustíveis CLT, até abril de 2017" (fl. 442), apontando que tal contato era 20.3 Definições "habitual e intermitente". 20.3.2 Gases inflamáveis: gases que inflamam com o ar a 20º C e a O perito constatou que o Reclamante recebia EPIs r

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 113 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais. gov.br Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos e material permanente de laboratório para a unidade de atenção especializada em saúde do município de cumaru do Norte-PA. O edital completo estará à disposição no endereço supracitado. Mais informações www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pmcn.pa.gov.br e-mail licitacao@pmcn

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10688 Trabalho Reclamada atividade. O autor trabalhou na função de Eletricista de 01/06/2010 a Peso da cama de 65 kg. 10/07/2017, porém também fazia atividades de pedreiro, pintor, As principais atividades realizadas pelo autor foram de 30% oficial de manutenção, plantonista, supervisor e líder. O autor fazia dedicadas como Eletricista, 10% como Pedreiro, 20% com

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5853 empilhadeira em média duas vezes por dia (3 a 5 minutos cada Ao ser questionado acerca do local de trabalho do Reclamante, o vez)" (fl. 441), salientando que "o procedimento normal era o perito respondeu que "o Reclamante foi contratado pela empresa operador conduzir a máquina até o local de reabastecimento de sucedida pela Reclamada em 01 de fevereiro de 1994, se

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 7195 Intimado(s)/Citado(s): - MAHLE METAL LEVE S.A. Conheço dos recursos ordinários aviados, pois presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA: 1 - Adicional de periculosidade Consta do item 1 (introdução) do laudo pericial fls. 940 e seguintes que "O reclamante Edgar José da Silva alega en

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 "ATIVIDADE: ABASTECIMENTO DOS GERADORES DE 6362 Neste ponto, mister transcrever elucidativo trecho do laudo pericial: ALIMENTAÇÃO DOS CONTÊNEIRES FRIGORÍFICOS "1- Verificou-se, durante os trabalhos periciais, que o Reclamante As atividades exercidas pelo Reclamante não são ensejadoras de realizava a inspeção visual de contêineres frigoríficos, bem como o Peric

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 207/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 79/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Info Direct Comercial Ltda / R$ 8.600,00; Grafitext Serviços Gráficos Eireli / R$ 5.460,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos para atender as demandas das secretarias desta prefeitura. Vigência: 23/03

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.529  79 Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 Art. 4º - Em consonância com o previsto no art. 2º desta Lei, o PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL CURIONÓPOLIS atenderá preferencialmente: I – Famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza residentes no município de Curionópolis, conforme os critérios de renda estabelecidos na legislação vigente; II - Famílias beneficiárias ou não dos programas assistenciais dos Governos Federal ou Estadual; e, III – Famíl

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1756 função. Pretende a condenação ao pagamento de indenização por 15 - Manter o carro limpo e higienizado dano moral em razão da dispensa discriminatória, durante ... tratamento médico. Insurge-se contra a condenação ao pagamento 17 - Conduzir os veículos até o local dos serviços de honorários periciais e advocatícios de sucumbência. ... Contrarrazõ

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5665 Contudo, não sendo a operação de empilhadeira a única atividade Ainda, o reclamante relatou que o combustível do cilindro acabava do reclamante, sendo esta, dentre outras, inerente à função de em cerca de três vezes por semana, em seu turno, com exceção almoxarife, improcede o pedido de retificação funcional na CTPS. dos períodos de alta produtividad