542 resultados encontrados para receber copia do auto - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 E O SUCINTO RELATO. DECIDO. COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/20 11, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL P ENAL, O JUIZ, AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DE VERA FUNDAMENTADAMENTE: I) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) CONVER TER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 RPIDICO PATRIO PELA LEI 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O A RTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: 1) RELAXA R A PRISAO ILEGAL; 2) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI VA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DO REFE RIDO CODEX E SE REVELAREM INADEQUADAS OU I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 422136-69.2014.8.09.0175 702 FLAGRANTE ALMIR ALEIXO DOS SANTOS LORENA KELLY DOS SANTOS CELG DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE A ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO . DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 345521-35.2016.8.09.0024 : 1676 : OBRIGACAO DE FAZER : AR BRISA CLIMATIZADORES EVAPORATIVO GOIAS CLIMATIZADORES LTDA ME REPRESENTANTE : MARCELO HENRIQUE GIMENES REQUERIDO : CIELO S.A. ADV REQTE : 43845 GO - PLINIO BORGES DE FREITAS DESPACHO : A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FOI DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2017 ÁS 14:00 HORAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DO SENTENCIADO EM SOCIEDADE, BEM COMO ATENDER AOS FINS DA EXECUC AO PENAL E POR QUESTOES DE POLITICA CRIMINAL, PERMITO AO REEDUCAN DO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. INTIMEMSE, INCLUSIVE DA AUDIENCIA DESIGNADA AS F. 568-569-VERSO CONFORME ANTERIORMENTE DETERMINADO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE SETEMB RO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 403007-75.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2532 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME PEREIRA COUTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DECISAO: O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NOTICIAS DE MAUS TRATOS, TE NDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO DE DELITO, MOTIVO PELO QUA L RATIFICO A DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 OFICIE-SE. APOS, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA/GO, 06/08/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 380576-84.2013.8.09.0175 589 INQUERITO A ESCLARECER JAILSON BARROS DE ALMEIDA LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 8637-46.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS CESAR DE SOUZA GOMES VITIMA : TATIANE PIRES DE JESUS DESPACHO : AUTOS N. 201 7.0008.6370 DESPACHO DESIGNO O DIA 2 5 /0 4 /201 7 , AS 10H 15 M PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 VITIMA : J. C. ACUSADO : JULIMAR LOPES DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO : FEITO O PREGAO, VERIFICOU A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS. ABERTA A AUDIENCIA, AO INTERROGANDO FOI OPORTUNIZADA A ENTREVISTA COM SU A ADVOGADA. NA SEQUENCIA, O ACUSADO FOI INTERROGADO, MEDIANTE GRA VACAO EM SISTEMA AUDIOVISUAL, MIDIA ANEXA. PELO MM. JUIZ FOI DE