10.001 resultados encontrados para recebimento da inicial - data: 11/08/2025
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Justiça condena à prisão ex-prefeito de Morro Agudo por desvios durante mandato
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Justiça concede habeas corpus a ex-prefeito que foi preso por corrupção passiva e dispensa ilegal de licitação
Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 1041 Processo 0800109-79.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Réu: Município de Porto Murtinho ADV: DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS (OAB 24262/MS) Intimação da parte inicial quanto ao despacho de recebimento da inicial. Processo 0800142-69.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nu
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2769 procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1012718-24.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2768 - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1012565-88.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicia
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3037 - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1009981-48.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 3102 - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1015403-04.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.”
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2818 autora a tarifa postal para posterior recebimento da inicial. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1017084-43.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté Considerando o decurso do prazo instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem no
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2775 Alves Baptista - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1007578-09.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universid
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2674 para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1008561-08.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - Marcelo Roque Loiola Boito - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2816 Considerando o decurso do prazo instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem notícia de acordo entre as partes, recolha autora a tarifa postal, para posterior recebimento da inicial. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1015203-31.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa n
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2672 Lanziloti Rico Junior - “Fica o(a) procurador(a) da autora intimado(a) a recolher a tarifa postal, no prazo de 5 (cinco) dias, para posterior recebimento da inicial.” - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1008232-93.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Un