602 resultados encontrados para recebimento de requerimento - data: 21/07/2025
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2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) 3176 Fica o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) do seguinte: Notificação Processo Nº RTOrd-0011964-72.2016.5.18.0011 MARIA HELLOISA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR MARTINS JUNIOR(OAB: 31367/GO) RÉU LANCHONETE E SUPERMERCADO DO PARQUE LTDA - ME ADVOGADO LIDIANE TEIXEIRA DE SOUSA(OAB: 35798/GO) AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 ISE, A PARTE AUTORA NãO DEMONSTROU TER SOLICITADO JUNTO A PARTE R EQUERIDA, NA INSTâNCIA ADMINISTRATIVA PRóPRIA PARA O EXAME DOS RE QUISITOS TENDENTES AO DEFERIMENTO DA INDENIZAçãO SECURITáRIA, QUA LQUER REQUERIMENTO A RESPEITO. ADEMAIS, NãO CONSTA DOS AUTOS NENH UMA ESPéCIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RECUSA DA SEGURADORA AO R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 RIMENTO A RESPEITO. ADEMAIS, NãO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPéCIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RE CUSA DA SEGURADORA AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVE O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATóRIO. SOBRE ESTE TEMA POSICIONOU O SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA NO SEGUINTE SENTIDO: "AGRAVO REGIMENTAL . RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº09/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, ediç
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 OVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RECUSA D A SEGURADORA AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVE O PAGAME NTO DO SEGURO OBRIGATóRIO. SOBRE ESTE TEMA POSICIONOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA NO SEGUINTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. RECUR SO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. R EQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 CIOS PREVIDENCIáRIOS E ASSISTENCIAIS, QUALQUER REQUERIMENTO A RES PEITO. ADEMAIS, NãO CONSTA DOS AUTOS NENHUMA ESPéCIE DE PROVA, SE JA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE EVENTUAL RECUSA DO INSS AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVE A CONCESSãO DO BENEFí CIO PREVIDENCIáRIO PRETENDIDO. NO ATINENTE à EXIGêNCIA DE ANTERIO R PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO IN
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6615 19101009580677200 Ata da Audiência Ata da Audiência 19081906515428600 Intimação Intimação 000096500121 Planilha de 000093037708 19100315105653200 134-2401-2012 19081906515376600 Edital Atualização de Edital 000096109982 000093037707 19100315104255300 Certidão SLJ Certidão 19081906515316400 Intimação Intimação 000096109957 000093037706 19
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/ /app.tjpb.jus
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 1.080/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S. ENTRETANTO, INEXISTE NOS AUTOS NOTICIA DE INDEFERIMENTO DO PED IDO ADMINISTRATIVO QUE O AUTOR MANEJOU JUNTO A AUTARQUIA-RE, PROV IDENCIA NECESSARIA, CONFORME RECENTE ENTENDIMENTO PRETORIANO. NO CASO POSTO EM ANALISE, A PARTE AUTORA NAO DEMONSTROU TER O INSS, INSTANCIA ADMINISTRATIVA PROPRIA PARA O EXAME DOS REQUISITOS TEND ENTES AO DEFERIMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCI