1.949 resultados encontrados para receita federal. isso - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2255 FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP) Processo 1000505-92.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julia Madeira - Leonardo de Melo Madeira - VISTOS, Uma vez mais, no prazo legal, providencie a parte autora o aditamento à inicial, conforme determinado à p 36, haja vista que
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1764 ADVOGADO : 151526/SP - Mauricio Balieiro Lodi REQDO : Magalhaes Dist Diesel Transportes Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1000092-26.2016.8.26.0575 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Petrobras Distribuidora S/a. ADVOGADO : 151526/SP - Mauricio Balieiro Lodi REQDO : Magalhaes Dist Diesel Transportes Ltda VARA:2ª VARA PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1149 sendo certo que, ademais, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma (Lei n. 1.060/50), evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus. E isso independentemente de manifestação da parte contrária. Outrossim, conquanto o artigo 4º da Lei n. 1.060/50 refira-se
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1861 ademais, o juiz possui o poder-dever de fiscalizar a correta aplicação da norma, evitando a concessão do benefício a quem dele não faça jus, conforme art. 99, § 2º do NCPC. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int.. - ADV: MARTA MARIA GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 876 Constant,620 (casa dos seus pais); que quanto a bens da firma trata-se de protético e os poucos bens ali são indispensáveis para o exercício da profissão e o sustento da familia; que bens da pessoa física na encontrei; que intimei para indicar bens no prazo de cinco dias e foi dito que não tem bens
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2434 Processo 1000936-29.2022.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zélia Vita Ubaldo Marquetti - - Jair Aparecido Marquetti - Vistos. A análise do pedido de concessão das benesses previstas no art. 98 do Código de Ritos demanda que os requerentes tragam para os autos cópia das suas declaraçõe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2276 Processo 1000133-51.2019.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salete Maria Mendes Mazzotti - Banco do Brasil S/A - VISTOS, Nada mais a prover, arquivem-se. Int.. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1302 Ribeiro e outros - Assim, pela inexistência dos requisitos do artigo 273 do CPC, fica indeferida a liminar pleiteada. Sem prejuízo disso, cite-se o requerido, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB 225823/ SP) Processo 1000717-94.2015.8.26.0575 - Reintegraç�
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1958 (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 52130E/MG) Processo 0000667-80.2018.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Alisson Garcia Gil - Nota de Cartório: Fica o requerente intimado por meio desta nota de cartório a retirar o Mandado de Levantamento Judicial expedido nos aut
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1113 Procurador do prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da sentença, observando-se a planilha de débito retro apresentada. Sem prejuízo disso, providencie a Serventia a anotação junto ao sistema informatizado da nova fase processual. Int.. - ADV: GABRIEL FRANCHIOSI BORRONI (OAB 332186/S