Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 4139 da empresa inadimplente, dentre outros. para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase No caso em tela, não se nega que já foram utilizados, sem sucesso, do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes vários convênios com o intuito de localizar bens das executadas tais crimes: como, BACENJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD,

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO direcionado ao MM. Juízo de origem, a quem compete dirimir as questões pertinentes à execução de seus julgados, a teor do art. CUSTOS LEGIS 27 GUSTAVO SOUZA FRAGA(OAB: 15339/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 877, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Sendo assim, nada a deferir. - M.H.M. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Intime-se. PODER JUDICIÁR

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva processual, que a apresentação da situação das declarações do imposto de renda (evento nº 07, p. 31/32), não tem o condão de demonstrar a hipossuficiência econômica da recorrente, já que inexiste informações NR.PROCESSO: 5388750.61.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO precisas acerca da renda declarada. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Após, ao MPF para parecer, vindo, ao final, conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. São Bernardo do Campo, 09 de dezembro de 2016. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000737-25.2016.4.03.6114 AUTOR: LUZIA MARCIA DA SILVA GOMES, VANDERLEI GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES - SP291334 Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES - SP291334 RÉU: CAIXA ECONOMICA

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 19027 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A Reclamada pretende a aplicação do art. 124 da Lei 11.101/2005, A Reclamada insurge-se contra a condenação relativa ao auxílio- de forma que os juros e correção monetária incidentes sobre os alimentação. créditos deferidos na presente demanda sejam contados até a data do processamento da recuperação

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 4ª Vara do Trabalho de Diadema 589 DIADEMA, 26 de março de 2015. GISELI AKIKO SAKAMOTO Processo nº 1000182-49.2015.5.02.0264 RECLAMANTE: LEANDRA MARTINS RECLAMADO: PROL EDITORA GRAFICA LTDA CONCLUSÃO DESPACHO Vistos, etc. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara Revejo o disposto no ID 965c7a2, ante o que consta no ID nº do Trabalho de Dia

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5176937.84.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5176937.84.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : JOSANE CORDEIRO SANTANA LINHARES AGRAVADO : JOÃO PEDRO SANTANA SILVA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA DECI

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 644 A parte credora, por sua vez, apenas postou no ID24815818 o contrato social da exequente e sua inscrição junto a Receita Federal. Todavia, a exequente deixou de juntar o contrato particular entabulado entres as partes assinado por, além dos contratantes, duas testemunhas, fato que retira do título sua liquidez, certeza e exigibilidade (Arts.783, 798, 801 do CPC). Ademais, deixou de comprova sua qualid

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social". Assim, guias emitidas pelo próprio ente sindical não autorizam a execução direta das contribuições. Portanto, a ação

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5176937.84.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5176937.84.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : JOSANE CORDEIRO SANTANA LINHARES AGRAVADO : JOÃO PEDRO SANTANA SILVA RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA DECIS