Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 FILTRO HABIL A REMET ER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALI DADE E INDICIOS DE AUTORIA NAO E NECESSARIA, POIS, A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA DES TARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO CONTUDO, DEVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ENUNCIA. EM RELACAO AO REU WALTER, SUSTENTOU A SUA IMPRONUNCIA AN TE A AUSENCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPACAO. DESTARTE, A DEFESA D O REU THIAGO FAGUNDES CORTES, EM MEMORIAIS (F. 496/508), BATEU PE LA SUA IMPRONUNCIA ARGUINDO A NEGATIVA DE AUTORIA OU PARTICIPACAO . ANALISA QUE, NO DIA DOS FATOS, PEGOU CARONA COM CLAUDIO E SO AS SUMIU A DIRECAO VEICULAR POR ELE NAO POSSUI

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RELACAO A VITIMA JOHNATHAN, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA EXCLUDEN TE DE ANTIJURICIDADE DA LEGITIMA DEFESA E ALTERNATIVAMENTE A DESC LASSIFICACAO PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 3 DO CODIGO PEN AL. AO FINAL, PUGNOU PELA EXTIRPACAO DA QUALIFICADORA E ARROLOU T ESTEMUNHAS. REITEROU PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO.

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 O ADRIANO ADQUIRIU UM VEICULO FIAT/TEMPRA QUE NECESSITAVA DE ALGU NS REPAROS. COMO A VITIMA RONALDO ERA MECANICO E FAZIA SERVICOS E SPORATICOS EM UMA OFICINA, O DENUNCIADO FABIO ADRIANO DEIXOU O CA RRO COM ELE. A VITIMA RONALDO QUE TAMBEM ERA ENVOLVIDA COM O TRAF ICO E CONSUMO DE DROGAS, NA MESMA REGIAO, TROCOU O VEICULO DO DEN UNCIADO FABIO ADRIANO POR SUBSTANCIAS ENTOR

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NAR PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO ) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (F. 120/125). COL ACIONOU-SE AS F. 99/100 O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DO IMP UTADO. A CONTINUACAO DA AUDIENCIA SE DEU EM 17 DE DEZEMBRO DE 201 5, QUANDO FORAM PRESTADAS DECLARACOES PELA VITIMA. AO FINAL, O AC USADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO (F. 141

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CA E NA REGIAO LOMBAR. EM SEGUIDA, O DENUNCIADO EVADIU-SE DO LOCA L DO CRIME, NAO SENDO MAIS VISTO APOS A PRATICA DO DELITO, SENDO O SEU PARADEIRO ATUAL LOCAL INCERTO E IGNORADO. A VITIMA NUCIO NU BIO FOI ENCAMINHADA AO HOSPITAL DE URGENCIA DE GOIANIA HUGO, MAS NAO RESISTIU AOS FERIMENTOS, VINDO A OBITO POR VOLTA DE 16H05MIN DO DIA 23 DE ABRIL DE 2010 (...). A PECA ACUS

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 TRADA A CITACAO PESSOAL DO REU (F. 104) SUA PRISAO PREVENTIVA FOI DECRETADA PARA APLICACAO DA LEI PENAL EM 30 DE ABRIL DE 2015 (DE CISAO DE F. 108/110). A F. 117, A DECISAO SUPRAMENCIONADA FOI REV OGADA E DETERMINADA A CITACAO DO IMPUTADO, VIA PRECATORIA. COM O COMPARECIMENTO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AOS AUTOS, SUPRIU-SE A AUS ENCIA DE CITACAO (F. 125) E A RESPOSTA A ACUS

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES. AO FINAL, FOI O ACUSADO QUALIFICADO E INTERROGADO E ENCERRADA INSTRUCAO PROBATORI A (F. 184/188). RESSALTA-SE QUE AS AUDIENCIAS FORAM REALIZADAS VI A SISTEMA DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE AUDIENCIA DRS, CUJOS TEORES FORAM ARMAZENADOS EM CD-ROM"S. O PROMOTOR DE JUSTICA APRESENTOU A LEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, AS F.

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O 121, 2, INCISOS II E III, DO CODIGO PENAL. ARGUMENTA A EXISTENC IA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DEL ITIVA, INCLUSIVE DAS QUALIFICADORAS. JA A DEFESA DO REU, EM SEUS MEMORIAIS (F. 203/208), PLEITEOU A LIBERDADE DO REU, PARA QUE RES PONDA O PROCESSO EM LIBERDADE, POR ENTENDER A EXISTENCIA DE CIRCU NSTANCIAS PESSOAIS FAVORAVEIS. CLAMOU PELA

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DEFESA E SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO PARA O DE LITO DE LESOES CORPORAIS GRAVE. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 4 13, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMEN TADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALID ADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPACAO. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUT