Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1967 (Justiça Gratuita) - Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. MEDIDA IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5001029-10.2016.4.03.6114 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 RÉU: JOAO PEDRO VIEIRA Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Preliminarmente, adite a CEF a peça exordial, para retificar a classe processual, considerando que a ação de busca e apreensão não foi recepcionada pelo novo CPC, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2017. EXECUÇ�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3534 tem direito a 45 dias de férias, os quais já são observados pela As normas apontadas pelo Município - art. 1º da lei municipal n. municipalidade, motivo por que julgo improcedente o pedido de 2.796/2003 e art. 100, §8º, da Constituição - vedam o fracionamento pagamento da diferença de 15 dias com um terço e em dobro, da execução, e não o ajuizamento de

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO expedição do precatório (ano de 2021) e, portanto, inferiores ao maior benefício previdenciário, então fixado no valor de R$ 6.433,57 RÉU PERITO 5009 LARISSA PIRES ESTOFALETE(OAB: 435796/SP) MUNICIPIO DE BORA RICARDO ITO COUTO (Portaria SEPRT/ME nº 477/2021, de 13 de janeiro de 2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho / Ministério da Intimad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004654-81.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: PARIZ E GUARATO SUPRIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, GILBERTO PARIZ VALLIN, MAGALI VIRGINIA PARIZ VALLIN DESPACHO Manifeste-se a CEF sobre a citação da coexecutada MAGALI VIRGINIA PARIZ VALLIN. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. Sã

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0193215.68.2010.8.09.0064 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM OUTORGA DE ESCRITURA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA. 1. Embora a figura da impossibilidade jurídica do pedido não tenha sido recepcionada pelo novo CPC, a sentença proferida neste processo se deu em 24 de fevereiro de 2016, motivo pelo q

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 368 A jurisprudência acima foi recepcionada pelo novo CPC. Nestes termos, com base no acima exposto, rejeito as alegações do embargante. NOTIFICAÇÃO - PJe-JT CONCLUSÃO: Do exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração, integralmente. NADA MAIS. notificar AS PARTES via resenha. PROCESSO: 0000638-88.2016.5.08.0013 registre-se. disponibilizar na internet. dar

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 COMARCA DE GOIANIRA APELANTE: AGENOR SABINO DAS NEVES APELADAS: FRANCISCA MARIA DE SOUZA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau VOTO NR.PROCESSO: 0193215.68.2010.8.09.0064 APELAÇÃO CÍVEL 0193215.68.2010.8.09.0064 Cuida-se de Apelação Cível interposta por AGENOR SABINO DAS NEVES em face da sentença proferida pelo Juiz de Di

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 7 de março de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000119-46.2017.4.03.6114 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO - SP275809 RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 exeqüente bastará que requeira neste sentido, evitando-se intimações desnecessárias para impulsionamento do feito, bem como deferimento de suspensões mensais, trimestrais, semestrais, ou até mesmo anuais, uma vez que não há que se falar em suspensão "sine die". É importantíssimo ressaltar, ainda, que o novo Código de Processo Civil, cuja vigência se avizinha, prevê expressamente o arqui