43 resultados encontrados para recibos de pagamento. nulidade. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 464 ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Lages, SC, A autora suscita a preliminar de nulidade processual por sendo recorrente ADELE THAYSE DO AMARAL SILVA e recorrida cerceamento de defesa. AMBEV S/A. Afirma que o julgamento antecipado da lide proferido na origem lhe A autora interpõe recurso ordinário (fls. 198-208) em face da trouxe prejuízo ante o i
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 974 pagamento do dia normal de trabalho. Havendo o registro de intervalo — DIFERENÇAS DE FGTS – intrajornada, improcede o pedido respectivo. O extrato analítico juntado aos autos demonstra a ausência de comprovação dos recolhimentos do FGTS referentes aos meses de setembro de — DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS – 2013 a janeiro de 2014, sendo que a empresa apresen
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1470 Rejeito. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de MÉRITO admissibilidade, conheço do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante. RECURSO DA RECLAMADA PRELIMINAR INDEFERIMENTO DE DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS VERBAS RE
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2935 Fixo os honorários do contador "ad hoc" em R$ 1.400,00, que deverão ser atualizados na forma da lei. SENTENÇA Notifiquem-se as partes para ciência da presente decisão e para requererem o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, PROCESSO Nº: 0020643-69.2016.5.04.0781 cite-se a executada em relação aos recolhimentos previdenciários e AUTOR: PAULO JU
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1848 sanando a omissão apontada, houve expresso indeferimento pelo Juízo singular do pedido de realização de prova pericial aos Diante disso, e considerando que o d. Juiz sentenciante formou o seguintes fundamentos, verbis: seu convencimento de forma contrária ao que a parte reclamante visava comprovar por meio da prova pericial, vislumbro no presente "Do cotejo da ass
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1851 que a entrega do documento profissional pode ser feita diretamente carreados aos autos emerge determinante para a decisão de no escritório do procurador da primeira reclamada ou na sede da diversos pedidos formulados no presente feito, o indeferimento de empresa, se assim preferirem as partes, sendo recomendável que a prova documental destinada a elucidação de ta
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 106 constitucional ao trabalho, que reclamada máxima efetividade. Nesse contexto, concluo constituir a anotação da CTPS pela Secretaria da Vara do Trabalho uma exceção à determinação Alega o reclamante que a reclamada “frauda e simula nos recibos constante do art. 29 da CLT, não podendo ser interpretada como de pagamento, o pagamento de RSR, gratificação e FGTS
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 arbitrado pelo Juízo de origem. Custas recolhidas. 32 LTDA ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão RELATOR: Juiz Convocado Paulo Roberto Brescovici Acórdão EMENTA ISSO POSTO: SALÁRIO EXTRAFOLHA. ÔNUS DA PROVA. Alegado pelo A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do trabalhador a existência de salário extracontábil, a ele competia Trabalho da 23
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB: 134996/MG) ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CLAUDIO LUIS PEIXOTO KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA(OAB: 83735/MG) AMANDA LAGE PEREZ(OAB: 155107/MG) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1048 FERNANDO DE CAMARGO PRADO(OAB: 197373/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) EDMAR OLIVE
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1498 da SDI-1 do TST; e) isentar o recorrente do pagamento da verba acostados pela ré e reconhecer, como salário-base do recorrente, o honorária; para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, montante equivalente a R$3.200,00 mensais. declarou que as parcelas objeto da condenação possuem natureza DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário