Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 688 direito real, penhora ou registro de informação de processos celebração de compromisso de compra e venda se formalizou pendentes, ou, ainda, que ao tempo da alienação tramitava ação anteriormente ao ajuizamento da ação. Agravo de petição provido. que era capaz de reduzir o vendedor à insolvência, nos termos do (PROCESSO Nº TRT 0000848- 92.2013.5.06.0016

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 19ª Vara do Trabalho do Recife-PE 2269 INICIAL deste processo foi designada para a data e horário abaixo na 19ª VT do Recife à Avenida Marechal Mascarenhas de Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n. 4.631, Imbiribeira, Morais, n. 4.631, Imbiribeira, Recife-PE, CEP 51.150-000. Recife-PE, CEP 51.150-000 AUDIÊNCIA DIA: 12/03/2019 às 08:32 Atendimento ao público das

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 partes, sob pena de confissão, na forma da SÚMULA 74 do TST e produção de toda prova testemunhal, e será realizada no 2362 0000936- 20061116570756100 Manifestação 14.2019.5.06.0019 - 000044912747 novo endereço da 19ª VT do Recife,qual seja, Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, n. 4.631, Imbiribeira, Recife -PE DATA: 19/08/2021 ÀS 09:00 O teor do(s) documento(s)

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 NOTIFICAÇÃO 953 Apresentação de Apresentação de 21120110531550800 Quesitos Quesitos 000056134051 Intimação Intimação Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe e abaixo transcrito: 21112510364069600 000055994376 21112419032818400 Despacho ID. N. 4c05d14 D

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1629 oneração de bens efetuada após a averbação. - destaquei qualquer indício de má-fé do adquirente, e sendo a aquisição do Ademais, somente se presume a fraude, caso esta se tenha bem muito anterior ao registro da penhora, não resta caracterizada ocorrido após ser realizada a averbação da certidão expedida pelo fraude à execução. (TRT-6ªT.AP-00259-201

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1632 indevida, o que não parece ser o caso, considerando-se o afastar a constrição judicial sobre bem imóvel, eis que, in casu, a percentual mínimo da propriedade do devedor. celebração de compromisso de compra e venda se formalizou Nesse sentido, colaciono os seguintes arestos: anteriormente ao ajuizamento da ação. Agravo de petição provido. “EXECUÇÃO FIS

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº: 0001228-33.2018.5.06.0019 4088 efeitos. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) AUTOR: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANTONIO WANDERLEY MARTINS. RECIFE-PE, 28 de Janeiro de 2019 Edita

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11966 anteriormente adotado, afasto-me da diretriz firmada no atual entendimento expressado pela jurisprudência reiterada do Órgão de Cúpula do Judiciário Trabalhista, a qual, por via da Resolução nº 96, de 11.09.00, resultou na alteração do inciso IV, da mesma Súmula nº 331. Recurso provido. PROCESSO TRT Nº 000080718.2010.5.06.0021 (RO); ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURM

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 34547911 1783 Para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Atendimento ao público das 8 às 14 horas do Trabalho - DEJT. Assinado pelo servidor(a) da Secretaria da Vara, de ordem do Juiz do Trabalho. RECIFE-PE, 14 de Junho de 2017. Processo.....: 0000655-53.2017.5.06.0011 - Processo PJ

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. A empresa reclamada detinha o ônus de comprovar os fatos que levantou como obstativos do direito alegado na inicial, na medida em que admitiu a prestação dos serviços, mas a ela contrapôs a nota da autonomia (artigos 818, da CLT; 373, II, do NCPC) e desse ônus se desvencilhou satisfatoriamente. No caso, o reclamante fretava seu veículo para tra